Segurança das Populações
Videovigilância externa no EP do Porto (Custóias)
8 Abril 2010
Começa a ser quase cada vez mais inaceitável e insustentável a demora do Ministério da Justiça nas suas respostas a um número significativo de perguntas que lhe são dirigidas pelo Grupo Parlamentar do PCP.
PCP questiona Governo sobre medidas para a região Oeste
6 Janeiro 2010
No debate realizado hoje na Assembleia da República, sobre a situação dramática que se vive na Região Oeste, Miguel Tiago afirmou que perante estes fenómenos meteorológicos naturais extremos ou violentos, o país apresenta fragilidades em diversas vertentes da vida social e económica.
A gravidade da situação social e económica da região Oeste
6 Janeiro 2010
Debate de urgência sobre a gravidade da situação social e económica da região Oeste
Trabalhadores vigilantes da segurança privada
23 Julho 2009
Petição solicitando um debate em Plenário sobre os direitos laborais dos trabalhadores vigilantes da segurança privada
Orgânica da Guarda Nacional Republicana
23 Julho 2009
Petição solicitando a revisão da Lei n.º 63/2007, de 6 de Novembro (Aprova a Orgânica da Guarda Nacional Republicana), na parte em que esta extingue a Brigada de Trânsito e cria a Unidade Nacional de Trânsito
Situação de insegurança
8 Julho 2009
Debate de actualidade acerca da situação de insegurança
Sr. Presidente,
Regime jurídico da estrutura e organização dos serviços da administração autárquica
8 Julho 2009
Autoriza o Governo a estabelecer o regime jurídico da estrutura e organização dos serviços da administração autárquica, revogando o Decreto-Lei n.º 116/84, de 6 de Abril
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