Segurança das Populações

Intervenção do Deputado Interpelação sobre

21 Fevereiro 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo:

Voto de pesar pela morte do estudante Ricardo Duarte

7 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Em nome da bancada do PCP, quero associar-me ao pesar pela morte do estudante Ricardo Duarte. Quero também dizer que a melhor maneira de respeitarmos a dor causada em todos por este crime, neste momento, é cingindo-nos a manifestar o nosso pesar e a enviar a nossa solidariedade à família, aos colegas estudantes e a toda a comunidade académica.

Intervenção do Deputado Medidas a tomar pelo Governo

31 Janeiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro

Em primeiro lugar, quero manifestar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, a nossa solidariedade para com as populações que sofreram gravíssimos prejuízos, tendo-se registado, inclusivamente, perda de vidas, durante as intempéries que se abateram sobre zonas do País nos últimos dias.

Intervenção do Deputado Projecto de Lei nº 257/VIII, que confere aos municípios

4 Janeiro 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Intervenção do Deputado Criação dos Institutos Regionais

8 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados:

Intervenção do Deputado Novo regime de proibição das touradas

25 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados

O Governo propõe hoje a esta Assembleia a adopção de um novo regime de proibição das touradas com touros de morte, revogando o regime de criminalização constante do decreto n.º 15 355 de 1928 e sujeitando todos os intervenientes em práticas desse género a um regime contra-ordenacional.

Partido Comunista Português

Segue-nos

Segurança das Populações

Intervenção do Deputado<br />Interpelação sobre

Voto de pesar pela morte do estudante Ricardo Duarte

Intervenção do Deputado<br />Medidas a tomar pelo Governo

Intervenção do Deputado<br />Projecto de Lei nº 257/VIII, que confere aos municípios

Intervenção do Deputado<br />Criação dos Institutos Regionais

Intervenção do Deputado<br />Novo regime de proibição das touradas

Intervenção do Deputado<br />Pedido de esclarecimento ao Deputado Guilherme Silva

Regime jurídico aplicável à permissão de condução de viaturas oficiais - Intervenção de Honório Novo

Realização dos censos 2001 - Intervenção de Joaquim Matias

Intervenção do Deputado<br />Resolução do Conselho de Ministros que