Segurança das Populações

Intervenção do Deputado<br />Medidas a tomar pelo Governo

31 Janeiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro

Em primeiro lugar, quero manifestar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, a nossa solidariedade para com as populações que sofreram gravíssimos prejuízos, tendo-se registado, inclusivamente, perda de vidas, durante as intempéries que se abateram sobre zonas do País nos últimos dias.

Intervenção do Deputado<br />Projecto de Lei nº 257/VIII, que confere aos municípios

4 Janeiro 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Intervenção do Deputado<br />Criação dos Institutos Regionais

7 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados:

Intervenção do Deputado<br />Novo regime de proibição das touradas

24 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados

O Governo propõe hoje a esta Assembleia a adopção de um novo regime de proibição das touradas com touros de morte, revogando o regime de criminalização constante do decreto n.º 15 355 de 1928 e sujeitando todos os intervenientes em práticas desse género a um regime contra-ordenacional.

Intervenção do Deputado<br />Pedido de esclarecimento ao Deputado Guilherme Silva

25 Abril 2000

Sr. Deputado Guilherme Silva

Regime jurídico aplicável à permissão de condução de viaturas oficiais - Intervenção de Honório Novo

28 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados:

Realização dos censos 2001 - Intervenção de Joaquim Matias

27 Janeiro 2000

Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhores Deputados:

Intervenção do Deputado<br />Resolução do Conselho de Ministros que

6 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro Alberto Martins

Novo regime sancionatório das touradas com touros de morte

16 Dezembro 1999

Sr. Presidente

Inscrevi-me para fazer esta pergunta muito simples ao Sr. Deputado Guilherme Silva: afinal, qual é a posição do PSD? O PCP e o Partido Socialista são claros na sua posição: propõem um regime de excepção para Barrancos. A posição do CDS-PP, embora noutra dimensão, com a qual podemos ou não estar de acordo, é também clara e já foi referida: propõe transferir para as câmaras municipais a solução do problema nos vários pontos do País.

Projectos de lei que visam as aspirações do povo barranquenho - Intervenção de Rodeia Machado

16 Dezembro 1999

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:

É pela segunda vez, e no espaço de pouco meses, embora em Legislaturas
diferentes que a Assembleia da República discute projectos de lei que
visam dar corpo legislativo às aspirações do povo barranquenho e das