Soberania, Política Externa e Defesa

"Governo insiste no programa de terrorismo social"
15 Abril 2014
Reagindo às declarações da Ministra das Finanças, João Oliveira afirmou que o governo insiste num programa de terrorismo social, com novos cortes, mais despedimentos, degradação dos serviços públicos. Não há saída da troika enquanto se mantiver este governo e esta política, concluiu.

Recomenda ao Governo que suspenda o processo de extinção do Instituto de Odivelas
10 Abril 2014
No âmbito da reestruturação dos estabelecimentos militares de ensino, o Governo decidiu extinguir o Instituto de Odivelas. Nessa decisão, não levou em consideração a opinião manifestada pelas atuais alunas e respetivas famílias nem a de diversas instituições, como a associação de antigas alunas, que têm vindo a pronunciar-se contra tal decisão.

"A pobreza é uma consequência da política do governo"
4 Abril 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de empobrecimento da maioria do povo, nomeadamente com os 2,5 milhões de portugueses que se encontram hoje no limiar da pobreza.

Situação do Preso Político Saharaui detido na prisão de Tiznit em Marrocos
2 Abril 2014
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP informação relativa à situação do Senhor Omar Daoudi, preso político saharaui, que se encontrava a 24 de Março no 26º dia de greve de fome.
O Senhor Omar Daoudi encontra-se detido na prisão de Tiznit em Marrocos junto dos presos de delito comum, tendo iniciado a greve de fome com o intuito de exigir a sua transferência para junto dos presos políticos.
"A pátria da direita é a dos banqueiros, a nossa é o bem-estar do nosso povo, a sua vida e os seus direitos"
28 Março 2014
No debate em torno das políticas da troika, Miguel Tiago afirmou que no trabalho e na luta, os portugueses procuram reerguer o país da miséria e da recessão, enquanto o Governo e os grupos económicos não lhes “tiram o pé de cima”. Mas é com trabalho e luta que os portugueses estão a criar, passo a passo, a alternativa política que o PCP afirma como necessária: que ponha fim à submissão, liberte o país da dependência e valorize o trabalho e as pessoas e que, por isso, é uma alternativa patriótica e de esquerda.
"Não há nenhuma saída limpa enquanto se mantiver esta política e este governo"
28 Março 2014
No debate em torno das políticas da troika, Paula Santos afirmou que o governo continua a falar em saídas limpas da troika, mas a realidade mostra que o prosseguimento das mesmas políticas só nos leva a mais do mesmo, empobrecimento, desemprego, destruição da escola pública, a entrega aos privados dos serviços públicos.
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"O governo comporta-se como um gestor de negócios das forças ocupantes"
28 Março 2014
No debate em torno das políticas da troika, João Oliveira afirmou que o governo sempre que fala de recuperação, associa-a aos juros da dívida e ao negócio da especulação, mas nunca se refere sobre recuperação de salários, de pensões, de tudo aquilo que foi roubado aos portugueses nos últimos 3 anos.
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Alemanha prepara expulsão de imigrantes desempregados
27 Março 2014
Foi ontem noticiado que o Estado Alemão pretende implementar medidas direcionadas aos imigrantes no seu país, nomeadamente, pretende expulsar imigrantes que estejam desempregados há mais de três ou seis meses.
Esta medida não é inovadora na Europa, segue-se às já anunciadas limitações severas por parte da Suíça à entrada de imigrantes no seu país.

Regula o processo de decisão e acompanhamento do envolvimento de contingentes das Forças Armadas ou de Forças de Segurança Portuguesas em operações militares fora do território nacional
27 Março 2014
(Primeira alteração à Lei n.º 31-A/2009, de 7 de Julho)
Preâmbulo
"Os instrumentos de dívida na gaveta dos CTT"
26 Março 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que aqueles que procuram, tantas vezes com enormes dificuldades, realizar alguma poupança e recorrer a instrumentos seguros, que contribuem para o financiamento do Estado, não podem ser tratados desta forma, usados desta forma, encaminhados para os interesses dos grupos privados, nem pode ser tratada desta forma esta componente do financiamento do Estado, que é dirigida aos pequenos aforradores e não está nas mãos dos sacrossantos “mercados”.
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