Soberania, Política Externa e Defesa

"Não jogue com as estatísticas, fale da realidade"
31 Janeiro 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a redução do desemprego apregoada pelo governo não significa recuperação económica, significa sim emigração, porque nestes dois anos e meio, foram destruídos mais de 300 mil postos de trabalho e a consequente emigração de milhares de portugueses.

"A demissão do Governo e as eleições são uma urgência patriótica"
29 Janeiro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que o país está a saque, os portugueses são saqueados nos seus salários, nos seus direitos, nos serviços públicos, espoliados dos seus empregos e vêm a sua dignidade ser negociada nos bastidores da alta política.
Governo prossegue ataque ao serviço postal
24 Janeiro 2014
Perante o silencio do governo e das restantes bancadas parlamentares no debate na Assembleia da República, o PCP apresentou a Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei que procede a alterações nas bases da concessão do serviço postal universal.
PCP entrega pedido de fiscalização do Orçamento do Estado para 2014
20 Janeiro 2014
O PCP entregou hoje no Tribunal Constitucional, um pedido de fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014.

Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014
20 Janeiro 2014
Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,

"Só com a demissão do governo, dando a palavra ao povo, podemos encontrar soluções para o país"
17 Janeiro 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição do país, com o ataque aos direitos e o retrocesso de décadas em muitas das conquistas que os trabalhadores e do povo alcançaram com a revolução de abril.

Alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas
10 Janeiro 2014
Do Decreto-Lei n.º 166-A/2013, de 27 de dezembroque “Procede à alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas, à transferência da responsabilidade pelo pagamento destes complementos de pensão para a Caixa Geral de Aposentações, I.P., e à fixação das regras de extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas”
PCP apresenta projecto para garantir direitos aos refugiados em solo português
9 Janeiro 2014
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que garanta condições dignas de sobrevivência e de inserção social aos cidadãos residentes em Portugal com o estatuto de refugiados.
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"O ano de 2014 só será diferente se diferente for quem governa"
8 Janeiro 2014
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os poucos dias deste início de 2014 confirmam já os perigos com que o povo português e a democracia estão confrontados, colocando exigências redobradas à luta contra o Governo e a sua política.

Recomenda ao governo a adequação da rede consular e a melhoria da sua capacidade de intervenção de modo a corresponder às necessidades de uma emigração crescente
20 Dezembro 2013
Preâmbulo
A emigração é um fenómeno social e económico, mas também político, que o povo português bem conhece e à qual recorreu ao longo dos séculos para procurar novas oportunidades e condições de vida, quer de modo voluntário, quer tantas vezes forçado pelas condições que o país lhe oferecia.
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