Soberania, Política Externa e Defesa
Subsídio de férias vincendas dos militares no ano da cessação de funções
14 Maio 2013
Por força do disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, o regime previsto no artigo 26.º desse diploma é aplicável, por uma única vez, aos militares que deixem a efetividade de serviço por transitarem para as situações de reserva ou reforma.
"Por opção, o governo não toca nos grupos financeiros"
10 Maio 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o Governo com as opções políticas de concentração da riqueza nos grandes grupos económicos e financeiros, enquanto inferniza a vida aos trabalhadores e ao povo, roubando salários, destruindo serviços públicos, afundando a economia.
"Não desistam de lutar contra esta política"
9 Maio 2013
No debate em torno da integração europeia, Bernardino Soares afirmou que tal como o PCP sempre disse, esta integração concretizou-se com severos prejuízos para Portugal, para a nossa soberania, para a nossa economia, para os direitos do nosso povo. Dirigindo-se ao povo português, Bernardino Soares concluiu afirmando que não desistam de lutar contra esta política e de derrobar este governo.
Reestruturação dos Estabelecimentos Fabris do Exército
9 Maio 2013
No contexto da restruturação dos Estabelecimentos Fabris do Exército, “com vista a dotá-los de novos modelos organizacional e jurídico e a racionalizar as estruturas e recursos” foi, através do Despacho n.º 4649/2012, de7 de março, do Ministro da Defesa Nacional, constituída uma Equipa Técnica com o objetivo de analisar a situação da Manutenção Militar, das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipame
Regimento de Engenharia n.º 1, na Pontinha
2 Maio 2013
O Regimento de Engenharia nº 1, situado na Pontinha, assume uma importância histórica muito relevante para o nosso país. Foi aí que se instalou o Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas, que deu voz ao movimento revolucionário de 25 de Abril de 1974.
Agora, está em causa o definitivo afastamento do Batalhão do Regimento de Engenharia nº 1 do Quartel da Pontinha.
"As migalhas que entregam ao povo escondem o pão que entregam ao capital financeiro"
2 Maio 2013
Intervenção de Bruno Dias no debate agendado pelo PCP sobre a política alternativa que resgate o país do declínio económico e social.
"Por uma política alternativa que resgate o país do declínio económico e social"
2 Maio 2013
O PCP agendou um debate na Assembleia da República para discutir o Projecto de Resolução sobre a política alternativa que resgate o país do declínio económico e social.
"A proposta de política alternativa não agrada a quem acumula a riqueza do país"
2 Maio 2013
Intervenção de João Oliveira no debate agendado pelo PCP sobre a política alternativa que resgate o país do declínio económico e social.
"Produzir mais para importar menos"
2 Maio 2013
Intervenção de Honório Novo no debate agendado pelo PCP sobre a política alternativa que resgate o país do declínio económico e social.
Do Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril, que "Estabelece o regime jurídico-laboral dos trabalhadores periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado"
2 Maio 2013
(publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 67 — 5 de abril de 2013)
O Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril estabeleceu o regime jurídico-laboral dos trabalhadores periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado
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