Soberania, Política Externa e Defesa

Curso de dirigentes associativos da diáspora

15 Março 2013

No final do mês de fevereiro realizou-se o Curso Mundial de Dirigentes Associativos da Diáspora, organizado pela Confraria dos Sabores e dos Saberes da Beira – Grão Vasco e teve o alto patrocínio do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Este curso de cinco dias, que decorreu entre Viseu, Lisboa, Oeiras e Sintra, entre outras

"Este governo recebe o prémio de melhor ilusionista"

13 Março 2013

O Secretário-Geral do PCP, questionando o Primeiro-Ministro sobre a reunião do Conselho Europeu, afirmou que só o crescimento económico pode "matar" o défice e não o contrário, aliás, estratégia sempre adoptadas pelos sucessivos governos e que conduziu o país à dramática situação em que se encontra.

Atribui à Assembleia da República a competência para a aprovação das Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional

8 Março 2013

(1.ª alteração à Lei n.º 31-A/2009, de 7 de Julho, que aprova a Lei da Defesa Nacional)

Exposição de motivos

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

8 Março 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento do comunicado do Conselheiro das Comunidades Portuguesas – Dr. Pedro Rupio, no qual dá conta do tratamento discriminatório, por parte do Estado Português, dos Portugueses residentes na região de Antuérpia.
Discriminação que se iniciou com o fim do ensino do Português, ao que agora se junta o fim da transmissão das emissões da RTPI.

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

8 Março 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento do comunicado do Conselheiro das Comunidades Portuguesas – Dr. Pedro Rupio, no qual dá conta do tratamento discriminatório, por parte do Estado Português, dos Portugueses residentes na região de Antuérpia.
Discriminação que se iniciou com o fim do ensino do Português, ao que agora se junta o fim da transmissão das emissões da RTPI.

Participação na Feira Internacional do Livro de Bogotá 2013

8 Março 2013

No sítio de internet do Secretário de Estado da Cultura pode ler-se:
" A Secretaria de Estado da Cultura confirmou que Portugal será o país tema da próxima Feira Internacional do Livro de Bogotá em maio de 2013, um dos eventos editoriais mais importantes a nível mundial.

Situação no Sahara Ocidental

8 Março 2013

Na primeira metade do mês de fevereiro decorreu em Marrocos o julgamento de 24 saharauís presos enquanto integravam o acampamento de Gdeim Izik, instalado nos arredores de El Aaiún, onde se juntaram mais de 40 mil pessoas que reivindicavam pacificamente os seus direitos sociais, económicos e culturais.

"A estratégia de Defesa Nacional do governo é contrária aos interesses nacionais"

8 Março 2013

O PCP confrontou o governo e a sua proposta de "Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional", caracterizando a estratégia de Defesa Nacional do governo como contrária aos interesses nacionais.

Extingue a Arsenal do Alfeite, S.A. e determina a reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da Marinha

15 Fevereiro 2013

Exposição de motivos

O Decreto-lei n.º 32/2009, de 5 de Fevereiro, extinguiu o Arsenal do Alfeite enquanto órgão de execução de serviços da Marinha e procedeu à sua transformação em sociedade anónima de capitais públicos (Arsenal do Alfeite, S.A.), integrada na EMPORDEF.

Abandono da carreira de tiro de Évora

8 Fevereiro 2013

Surgiram recentemente notícias que dão conta da situação de abandono da carreira de tiro de Évora, menos de 4 anos volvidos da sua abertura à utilização das forças e serviços de segurança do Distrito.