Soberania, Política Externa e Defesa

Debate sobre o Estado da Nação

11 Julho 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados;

A verdadeira situação do país não confirma as previsões do governo, nem tão pouco a imagem meticulosa e ilusoriamente construída de um país no bom caminho a resolver os seus problemas e a andar no sentido do desenvolvimento económico e social.

Lei de Programação Militar - Intervenção de António Filipe na AR

20 Junho 2006

Alteração  da Lei de Programação Militar

 

Direitos especiais característicos da condição militar - Intervenção de António Filipe na AR

8 Junho 2006

Programa nuclear do Irão - Intervenção de António Filipe na AR

2 Maio 2006

Debate de urgência sobre a tensão internacional suscitada pelo programa nuclear do Irão

 

Política de negócios estrangeiros

2 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros,

Política de negócios estrangeiros

2 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros,

Gostaria de voltar a uma questão que já aqui hoje foi colocada ao Sr. Ministro e relativamente à qual me parece haver ainda respostas insuficientes.

Trata-se de uma questão de civilização, no dizer do CDS-PP, com alguma passividade, nas democracias tidas como exemplares.

Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 175, sobre o Trabalho a Tempo Parcial, da Organização Internacional do Trabalho, adoptada em Genebra, em 24 de Junho de 1994

20 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Quero dizer algumas breves palavras sobre esta Convenção.

Apreciação do Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de Setembro — Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, d

9 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados

Declaração política contestando a decisão anunciada pelo Governo no sentido do envio, no próximo mês de Agosto, de um contingen-te de 144

29 Junho 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Votode congratulação pela realização das primeiras eleições livres no Afeganistão

13 Outubro 2004

 

 

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quanto ao voto relativo à realização

de eleições no Afeganistão, não nos vamos opor, mas queremos marcar algumas distâncias relativamente

à forma como o mesmo foi apresentado.

Passo a explicitar.