Soberania, Política Externa e Defesa

Situação dos Serviços de Informações da República

19 Novembro 2003

Notícias recentes relacionadas com o Sistema de Informações da República e factos vindos a público nunca cabalmente esclarecidos acerca de práticas ilegais por parte desses serviços confrontam os órgãos de soberania com a responsabilidade de considerar atenta e informadamente a real situação dos Serviços de Informações e de exigir um funcionamento destes Serviços que concilie as suas exigências próprias com o regular funcionamento do regime democrático.

A este respeito, de entre os factos mais relevantes que suscitam as nossas maiores preocupações, salientamos os seguintes:

Declaração política sobre a Polícia Judiciária MilitarIntervenção de António Filipe

30 Setembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Estatuto do Cooperante

30 Setembro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste

17 Setembro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

As armas de destruição maciça de Saddam Hussein

10 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Serviços de Informações Estratégicas e de Defesa Militar (SIEDM)Intervenção do Deputado Antóni

14 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Declaração política sobre o fosso entre pobres e ricos que não cessa de aumentar e a situação em

29 Abril 2003

Senhor Presidente Senhores Deputados

A Associação para o Planeamento da Família, instituição prestigiada tem em curso, já desde 1998, um projecto a que chamou de iniciativa com parlamentares.

Declaração Política sobre a invasão e a destruição do Iraque

22 Abril 2003

Senhor Presidente Senhoras Deputadas Senhores Deputados

Caos. Pilhagem. Saque. Vingança. Ódio. Morte. Destruição.

São estes os presentes oferecidos pelas libertadores ao Povo Iraquiano. A coligação anglo-americana cumpriu, de facto, os seus verdadeiros desígnios.

Petições n.º 13/IX e 14/IX, respectivamente, proposta pela Comissão Nacional dos Expedicionários a T

21 Março 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Debate Mensal com o Primeiro-Ministro sobre a questão do Iraque

18 Março 2003

A credibilidade e a voz respeitada de Portugal no Mundo é a voz da Paz e não o Portugal da lógica da guerra e do seguidismo.

O Senhor começou por declarar que da Cimeira dos Açores não ia sair nenhuma declaração de guerra. Mas o Senhor sabia que isso não era verdade. O Senhor sabia que a Cimeira dos Açores era uma cimeira de guerra mesmo que não houvesse uma declaração formal nesse sentido.