Trabalhadores

Reconhecer e valorizar os bombeiros exige medidas concretas para as suas condições de vida e de trabalho, não apenas palavras

25 Setembro 2025

Em primeiro lugar, dirigimo-nos aos bombeiros do nosso País. Uma saudação aos soldados da paz e um agradecimento a estes homens e mulheres que fazem o possível e o impossível para proteger as populações e o território nacional.

O PCP sempre esteve aqui, a defender as populações, o mundo rural e os bombeiros
Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido
Reforça os direitos e regalias dos bombeiros

O fabrico de batatas fritas é uma necessidade social impreterível que justifique serviços mínimos?

24 Setembro 2025

Quantos trabalhadores é que estão em falta na ADSE?

23 Setembro 2025

É inacreditável e não faz sentido que hajam navios parados e que não haja reforço dos horários por parte da Transtejo

23 Setembro 2025

Os utentes sentem na pele todos os dias as consequências no desinvestimento na Transtejo

23 Setembro 2025

Repõe montantes e regras de cálculo nas compensações por cessação do contrato de trabalho

18 Setembro 2025

Exposição de motivos

As alterações às leis laborais promovidas por sucessivos governos, e de forma particularmente grave pelo Governo PSD/CDS, representaram um retrocesso civilizacional profundo e a aposta num caminho de desvalorização do trabalho e de ataque a direitos fundamentais dos trabalhadores.

Altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, para reforçar a proteção dos trabalhadores

18 Setembro 2025

(21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro que aprova o Código do Trabalho)

Exposição de Motivos

As alterações às leis laborais promovidas por sucessivos governos, e de forma particularmente grave pelo Governo PSD/CDS, representaram um retrocesso civilizacional profundo e a aposta num caminho de desvalorização do trabalho e de ataque a direitos fundamentais dos trabalhadores.

Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores

18 Setembro 2025

(21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e da 19.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)

Exposição de motivos

PS e PSD nunca resolveram este problema que é antigo a falta de profissionais no INEM

17 Setembro 2025

Integração do Internato Médico na Carreira Especial Médica e na Carreira Médica

15 Setembro 2025

Exposição de motivos

A importância das carreiras médicas na estruturação da prática profissional dos médicos e dos próprios serviços de saúde é decisiva. Ainda antes da Revolução de Abril a capacidade reivindicativa dos médicos, conscientes das profundas carências da população e da importância da existência de serviços estruturados e carreiras corretamente definidas, garantiu avanços importantes neste campo.