Trabalhadores

Balanço da actividade do Grupo Parlamentar do PCP (Março - Julho 2022)

27 Julho 2022

Os primeiros meses da XV Legislatura ficaram marcados pela recusa da maioria absoluta do PS em dar resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País, num contexto de agravamento da situação económica e social, a braços com a perda de poder de compra dos salários e das pensões e de degradação dos serviços públicos.

«Foi o PCP que trouxe à Assembleia da República os problemas que afectam os trabalhadores e o povo e que apresentou as soluções para a sua resolução»

Travar o aumento de preços, valorizar salários e pensões, promover a produção nacional

28 Junho 2022

Senhoras e Senhores jornalistas,

Amigos e camaradas,

Alteração ao OE2022: Propostas para reforçar a protecção social

13 Maio 2022

Ao longo das últimas duas semanas, o GP do PCP foi dando conhecimento do valioso conjunto de propostas que apresentou para a discussão na especialidade do OE para 2022. Ao todo, o PCP avançou com cerca de 300 propostas, cobrindo praticamente todas as áreas e sectores da sociedade portuguesa, procurando assim responder aos múltiplos problemas com que os trabalhadores, o Povo e o País estão confrontados e que não encontram solução nas opções do Governo.

Orçamento do Estado para 2022

Verbas para o alargamento da doca e construção da ponte de cais do Arsenal, S.A - OE2022 (288C)

9 Maio 2022

Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares das Forças Armadas após ingresso na Administração Pública - OE2022 (286C)

9 Maio 2022

Redução para 12 meses das contribuições a ADSE, SAD e da ADM - OE2022 (282C)

9 Maio 2022

Sobre a audição com o Governo sobre as linhas gerais da proposta do Orçamento do Estado para 2022

11 Abril 2022

Relativamente às questões que foram apresentadas, tudo indica que a proposta que o Governo está a preparar de Orçamento do Estado para 2022 não responde aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o nosso País.

Apresentação das primeiras iniciativas da XV legislatura

29 Março 2022

A XV Legislatura inicia-se num contexto marcado pelo agravamento das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

A vida está mais difícil. São as dificuldades para conseguir pagar as contas ao fim do mês, dificuldades para criar os filhos, dificuldades no acesso à habitação.

Aumento do Salário Mínimo Nacional
Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador, elimina a caducidade da contratação colectiva e regula a sucessão de convenções colectivas de trabalho
Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores
Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho nocturno e por turnos
Recomenda ao Governo a reposição, criação e valorização das carreiras na Administração Pública e a revogação do SIADAP
Pela urgente negociação da Tabela Remuneratória Única da Administração Pública tendo em vista assegurar a sua proporcionalidade

PCP leva a debate proposta para um regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinos

5 Novembro 2021

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou na passada sexta-feira e agendou para o debate em Plenário para o próximo dia 17 o Projecto de Lei n.º 1014/XIV-3.ª que define o «Regime Extraordinário de Protecção e Apoio aos Inquilinos».

Regime extraordinário de protecção e apoio aos inquilinos

Sobre a resposta global aos problemas nacionais e a proposta de Orçamento do Estado para 2022

12 Outubro 2021

A situação e dimensão dos problemas nacionais requerem soluções que os enfrentem.

São necessárias outras opções e um caminho alternativo que considere as questões que marcam a vida dos trabalhadores, do povo e do País.

O debate do Orçamento do Estado tem de se inserir nessa resposta global tão necessária quanto inadiável. O Orçamento tem um valor próprio mas é – tem de ser – expressão e tradução dessas opções.

Audiência com o Presidente da República