Trabalhadores

PCP propõe revogação da medida do Governo que introduz portagens nas SCUT’s

16 Junho 2010

A tentativa do Governo de introduzir portagens em vias estruturais de Distritos fortemente afectados pelo desemprego, baixos salários e exploração de quem trabalha, irá ter consequências gravosas para as famílias e para as empresas. O PCP propõe a revogação do D. Lei aprovado pelo Governo, que impede a introdução de portagens nas SCUT’s.

Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas

Declaração de Jorge Machado sobre a proposta de revogação da da medida do Governo que introduz portagens nas SCUT’s

Declaração de Jorge Machado sobre a proposta de revogação da da medida do Governo que introduz portagens nas SCUT’s

16 Junho 2010

A tentativa do Governo de introduzir portagens em vias estruturais de Distritos fortemente afectados pelo desemprego, baixos salários e exploração de quem trabalha, irá ter consequências gravosas para as famílias e para as empresas destes distritos. O PCP propõem a revogação do D. Lei aprovado pelo Governo e impede a introdução de portagens nas SCUT’s.

Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas

16 Junho 2010

Do Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»

Publicado no Diário da República n.º113, Série I, de 14 de Junho de 2010

A competitividade da economia portuguesa e o QREN

11 Junho 2010

No debate hoje na Assembleia da República, Agostinho Lopes denunciou a demagogia do PSD em trazer para o debate a situação económica portuguesa, sem tocar nas questões centrais da competitividade do tecido económico. E com o PS, fazem de conta que não puseram em marcha, o que o pensamento neoliberal, diz ser crucial para a dita competitividade: a contenção/redução salarial.

Programa de Estabilidade e Crescimento

9 Junho 2010

(proposta de lei n.º 26/XI-1.ª)
Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento

Sr. Presidente:

Programa de Estabilidade e Crescimento

9 Junho 2010

Sr. Presidente,

PCP apresenta propostas para uma alternativa fiscal mais justa e equitativa

9 Junho 2010

(projecto de lei n.º 301/XI-1.ª)
Cria um novo imposto sobre operações realizadas no mercado de valores mobiliários e sobre certas transferências financeiras para o exterior
(projecto de lei n.º 302/XI-1.ª)

PCP apresenta propostas para uma alternativa fiscal mais justa e equitativa

9 Junho 2010

PCP apresenta propostas para uma alternativa fiscal mais justa e equitativa

9 Junho 2010

O PCP apresentou hoje na Assembleia da República, 4 Projectos Lei com o objectivo de fazer pagar impostos os rendimentos que nunca os pagaram, impondo aos mais ricos e poderosos, à banca e aos grandes grupos económicos que tenham menos benefícios e paguem a mesma taxa de IRC que qualquer pequena empresa paga hoje em Portugal.

Imposto sobre Transacções e Transferências Financeiras

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas

Códigos do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Código do Imposto sobre Veículos (ISV) e Código do Imposto Único de Circulação (IUC)

Estatuto dos Benefícios Fiscais