Trabalhadores
Rendimento Social de Inserção
20 Maio 2010
Segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, alterada pela Lei n.º 45/2005, de 29 de Agosto, que revoga o rendimento mínimo garantido, previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e cria o rendimento social de inserção e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003,
de 8 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 42/2006, de 23 de Fevereiro (projecto de lei n.º 232/XI-1.ª)

Abusos laborais na empresa ADC-Móveis e Estofos S.A - Paredes
19 Maio 2010
Chegaram ao conhecimento do PCP um conjunto de informações preocupantes que dão conta de abusos praticados na empresa ADC- Móveis e Estofos S.A, sita em Vandoma, concelho de Paredes.

Sinistralidade Laboral
19 Maio 2010
A elevada sinistralidade laboral, pelos seus impactos e consequências humanas e sociais, é uma realidade com a qual, não podemos pacificamente conviver.
O Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, que resulta de um projecto de resolução do PCP, é de particular importância para analisar a evolução da sinistralidade e avaliar as medidas de combate e este flagelo social.
Tributo Solidário
19 Maio 2010
Institui o tributo solidário (projecto de lei n.º 266/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Adão e Silva,
Depois do «tango da política de direita» entre Passos Coelho e José Sócrates, temos, hoje, uma tentativa do PSD de simular um aspecto onde há divergência entre o PS e o PSD, apresentando um projecto de lei que é absolutamente vergonhoso, diga-se de passagem.

Recurso ilegal ao Lay Off na empresa Nevar, Freamunde, Paços de Ferreira
19 Maio 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a denunciar os sucessivos atropelos aos direitos dos trabalhadores, às ilegalidades e aos abusos que são cometidos em inúmeras empresas da região do Porto.
Estas denúncias, que temos vindo a fazer, têm permitido resolver algumas dessas situações, repondo a legalidade e assegurando o cumprimento dos direitos de quem trabalha.

Incumprimento de direitos dos trabalhadores em empresas do Distrito do Porto
19 Maio 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a denunciar os sucessivos atropelos aos direitos dos trabalhadores, às ilegalidades e aos abusos que são cometidos em inúmeras empresas da região do Porto.
Estas denúncias que temos vindo a fazer têm permitido resolver algumas dessas situações, repondo a legalidade e assegurando o cumprimento dos direitos de quem trabalha.

Pagamento de salários abaixo do SMN em empresas do Distrito do Porto
19 Maio 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a denunciar os sucessivos atropelos aos direitos dos trabalhadores, às ilegalidades e aos abusos que são cometidos em inúmeras empresas da região do Porto.
Estas denúncias que temos vindo a fazer têm permitido resolver algumas dessas situações, repondo a legalidade e assegurando o cumprimento dos direitos de quem trabalha.

Situação da empresa Joamar, concelho de Valongo
19 Maio 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a denunciar os sucessivos atropelos aos direitos dos trabalhadores, às ilegalidades e aos abusos que são cometidos em inúmeras empresas da região do Porto.
Estas denúncias que temos vindo a fazer têm permitido resolver algumas dessas situações, repondo a legalidade e assegurando o cumprimento dos direitos de quem trabalha.

Actividade extractiva em Neves-Corvo e Aljustrel
18 Maio 2010
Têm a Fiequimetal/CGTP e o Sindicato dos Mineiros vindo a manifestar as suas
preocupações pelo facto das empresas que detêm as concessões para
exploração dos recursos mineiros em Neves/Corvo – Castro Verde/Almodôvar e
em Aljustrel recorrerem à contratação de empresas, como a EPOS – Empresa
Portuguesa de Obras Subterrâneas, a qual, para além da sua actividade
Declaração de Bernardino Soares sobre a entrega da Moção de Censura na Assembleia da República
18 Maio 2010
O PCP entregou hoje na Assembleia da República, uma Moção de Censura ao Governo, que será discutida na próxima sexta-feira. Bernardino Soares afirmou que esta Moção de Censura exprime a mais elevada rejeição institucional desta política e que para além disso se assume pela sua dimensão política numa censura igualmente dirigida em simultâneo ao PS e ao PSD e à política de direita que estes praticam.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 314
- 315
- 316
- 317
- 318
- 319
- 320
- 321
- 322
- …
- seguinte ›
- última »