Trabalhadores

Corte nos apoios sociais

27 Maio 2010

As reduções nas medidas anticrise aprovadas pelo Governo em Conselho de Ministros, nomeadamente o corte nos apoios sociais

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Rita Calvário,

Não ao aumento dos preços nos transportes

27 Maio 2010

Nova pergunta sobre situação dos trabalhadores da IBERLIM

27 Maio 2010

Em Janeiro de 2010 apresentou este Grupo Parlamentar uma pergunta ao Governo no sentido de obter esclarecimentos sobre uma série de condutas ilegais e violadoras dos direitos dos trabalhadores da empresa Iberlim, prestadora de serviços em várias entidades públicas, designadamente no Aeroporto de Lisboa e no Hospital de S.José.

Inscrição na ADSE dos trabalhadores dos hospitais EPE

26 Maio 2010

O Orçamento do Estado para 2009 estabeleceu a possibilidade de os trabalhadores da administração pública sujeitos ao Regime de Trabalho em Funções Públicas ingressarem na ADSE o que se tem estado a verificar.

Atrasos no pagamento pelo Fundo de Garantia Salarial, Braga

26 Maio 2010

Chegou a conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação de atrasos inadmissíveis no pagamento de créditos salariais por parte do Fundo de Garantia Salarial.

"Podem o PS, o PSD e o CDS chumbar esta Moção de Censura, mas não travarão a luta contra a política de direita"

21 Maio 2010

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhor Primeiro Ministro, Senhores Membros do Governo, Ao longo deste debate ficou amplamente demonstrado que esta moção de censura não só é justa, como oportuna, como indispensável.

Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate da Moção de Censura

21 Maio 2010

O futuro do país comprometido pela política de direita

21 Maio 2010

O PCP apresenta hoje na Assembleia da República uma Moção de Censura ao Governo, que exprime a mais elevada rejeição institucional e que para além disso se assume pela sua dimensão política numa censura igualmente dirigida em simultâneo ao PS e ao PSD e à política de direita que estes praticam.

"É preferível atirar um governo abaixo do que permitir que um governo atire o País abaixo"

21 Maio 2010

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. e Sr.as Deputadas:

Apresentamos uma moção de censura ao Governo. Uma moção de censura cujo objectivo, para lá da expressão institucional, se assume essencialmente pela sua dimensão política.

Rendimento Social de Inserção

20 Maio 2010

Segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, alterada pela Lei n.º 45/2005, de 29 de Agosto, que revoga o rendimento mínimo garantido, previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e cria o rendimento social de inserção e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003,
de 8 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 42/2006, de 23 de Fevereiro (projecto de lei n.º 232/XI-1.ª)