Trabalhadores

«O Estado da Nação está marcado pelas consequências das opções feitas nestes dois anos e meio»
13 Julho 2018
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate sobre o Estado na Nação, realizado na Assembleia da República.

Debate sobre o Estado da Nação
13 Julho 2018
Debate do Estado da Nação relativo à 3.ª sessão legislativa da XIII Legislatura.

Exceciona de notificação os condutores de veículos em prestação de socorro (22.ª alteração ao Código da Estrada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio
12 Julho 2018
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) é o organismo do Ministério da Saúde responsável por coordenar o funcionamento, no território de Portugal Continental, de um Sistema Integrado de Emergência Médica, de forma a garantir aos sinistrados ou vítimas de doença súbita a pronta e correta prestação de cuidados de saúde.
Para a prestação de cuidados de emergência médica, O INEM dispõe de um conjunto de meios de emergência médica que permitem a qualquer hora e em todos os dias do ano responder às situações de emergência médica.

Recomenda a adopção de medidas urgentes para a criação de vagas adicionais ao concurso de internato médico 2018
27 Junho 2018
A 6 de junho foi publicado o mapa de vagas de área de especialização para o ingresso no internato médico (IM) 2018, do qual constam 1665 vagas para 2341 candidatos. O que significa que ficam de fora da formação médica especializada 676 jovens médicos. O mapa agora publicado tem menos 93 vagas do que o mapa publicado no ano anterior.

Recomenda ao Governo que assegure a existência dos trabalhadores da Escola Pública em número necessário e com o vínculo adequado para o arranque do ano letivo 2018/2019
25 Junho 2018
A Escola Pública é fundamental para o progresso do povo e para o desenvolvimento do país. No entanto, a Escola Pública não se defende apenas com boas intenções. Defende-se com investimento, com mais trabalhadores, com melhores condições para quem nela trabalha ou estuda, com menos alunos por turma e com apoios adequados às suas especificidades; com horários de trabalho que não sufoquem alunos e professores, com rejuvenescimento dos profissionais, com respeito pelos seus direitos, incluindo de estabilidade e carreira.

«São muitos os problemas que se arrastam no tempo sem que o Governo tome as medidas necessárias»
20 Junho 2018
No debate quinzenal realizado esta tarde na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou o tema do Quadro Financeiro Plurianual (00:02); do Serviço Nacional de Saúde e dos seus trabalhadores (2:00) e abordou ainda a contagem do tempo de serviço dos professores e de outros funcionários da função pública (4:26)

Recomenda a agilização por parte do Governo dos processos de recrutamento de profissionais de saúde para o Serviço Nacional de Saúde
15 Junho 2018
Os profissionais de saúde são essenciais para a existência do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para o seu bom funcionamento. Pese embora esta realidade, o SNS continua confrontado com falta de profissionais de todas as áreas: assistentes operacionais, assistentes técnicos, enfermeiros, técnicos superiores de saúde, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e médicos.
«O OE determina que todo o tempo de serviço prestado é contado para progressão na carreira»
15 Junho 2018
Na intervenção final, João Oliveira afirmou que "tomar a iniciativa para resolver os problemas não é refazer toda a discussão como se não houvesse Orçamento de Estado e a Lei que obriga a resolver o problema de uma determinada forma".
«O governo tem desrespeitado a negociação colectiva, por exemplo nas questões da mobilidade interna»
15 Junho 2018
Na sua segunda intervenção, Ana Mesquita questionou o Ministro da Educação sobre a proposta concreta para os prazos e modo de pagamento às organizações sindicais, sobre o cumprimento da Lei do OE sobre a contagem do tempo de serviço, sobre que soluções e medidas vão ser tomadas para sanar os problemas e iniciar o próximo ano lectivo de forma normalizada, entre outras questões sobre concursos e precariedade no Ensino.

PCP debate situação de professores e educadores e do ensino público
15 Junho 2018
O PCP realizou hoje, na Assembleia da República, um debate de actualidade sobre o tema «Organização do próximo ano lectivo, carreira e concursos dos docentes». Ana Mesquita fez a intervenção inicial onde referiu "9 anos, 4 meses e 2 dias este é o tempo durante o qual professores e educadores trabalharam nas escolas mesmo sabendo que não iam progredir devido ao congelamento" referindo ainda que "É um direito que decorre da carreira e o reconhecimento da sua contagem decorre da Lei do Orçamento do Estado, na redacção do artigo 19.º, que reconhece a contagem não DE mas DO tempo de serviço, sujeitando-se a negociação apenas o prazo e o modo da expressão remuneratória".
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