Trabalhadores

Propostas do PCP aprovadas no 1.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019
26 Novembro 2018
No primeiro dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 foram aprovadas diversas medidas que têm a marca do PCP e consubstanciam novos avanços no caminho da defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.
São aprovadas medidas que resultam da intervenção e da proposta do PCP, de entre as quais se destacam:
- o aumento extraordinário das pensões pelo terceiro ano consecutivo;
- a valorização das longas carreiras contributivas abrangendo igualmente os beneficiários da Caixa Geral de Aposentações;

Autonomia no recrutamento pelas empresas do sector empresarial local de abastecimento público de água, saneamento e resíduos (290C)
23 Novembro 2018

Manutenção da primeira prestação do IMI em Abril assegurando meios às autarquias para pagar subsídio de férias (286C)
23 Novembro 2018

Repõe autonomia local na gestão de trabalhadores na determinação do posicionamento remuneratório em procedimento concursal (284C)
23 Novembro 2018

Repõe autonomia local na gestão de trabalhadores nas situações de mobilidade (283C)
23 Novembro 2018

Garantir que o pagamento faseado das valorizações remuneratórias não prejudica as reformas dos trabalhadores (908C)
16 Novembro 2018

PCP apresenta proposta para contagem integral do tempo de serviço das carreiras e corpos especiais da Administração Pública no OE 2019
16 Novembro 2018
Em declarações aos jornalistas, João Oliveira informou que o PCP apresentou uma proposta para o Orçamento do Estado que visa a contagem do tempo de serviço de militares, professores, profissionais das forças e serviços de segurança, da justiça, da saúde, entre outros.
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