Trabalhadores
Redução dos horários de trabalho e emprego com direitos
14 Maio 2018
O Grupo Parlamentar realizou esta tarde a Audição Pública «Desenvolvimento científico e tecnológico ao serviço do progresso social: redução dos horários de trabalho e emprego com direitos» que contou com a presença de Jerónimo de Sousa. Esta audição vem no seguimento da preparação da discussão do projecto de lei do PCP para a redução das 35 horas de trabalho para todos os trabalhadores do sector público e privado, que será realizada, em plenário, no próximo dia 18 de Maio. Este projecto tem como objectivo a defesa dos direitos dos trabalhadores e também a dinamização da economia, pois esta mudança permitiria a recuperação de mais de 440 mil postos de trabalho e uma redução de 240 horas de trabalho por ano a cada trabalhador.
Na audição estiveram presentes mais de 60 pessoas em representação de dezenas de sindicatos nacionais.
PCP discute quotas no emprego público para as pessoas com deficiência
11 Maio 2018
Na discussão do projecto de resolução do PCP que visa a promoção do emprego público para as pessoas com deficiência e medidas para acesso à formação profissional e emprego com direitos, Diana Ferreira afirmou que "o direito ao emprego para as pessoas com deficiência é um dos factores fundamentais para garantir uma vida digna, autónoma e independente. O PCP tem afirmado em diferentes momentos e intervindo no sentido deste direito constitucional".
«Foram opções políticas anteriores que visaram o desmantelamento do SNS»
11 Maio 2018
Paula Santos, na sua intervenção no debate de actualidade requerido pelo PCP com o tema "A situação dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde" afirmou que "os problemas no Serviço Nacional de Saúde são estruturais e que já vêm de há muito e em que PSD e CDS têm uma enorme responsabilidade. Estes problemas exigem uma resposta.»
«A opção tem que ser resolver os problemas das pessoas, dos profissionais de saúde e do SNS»
11 Maio 2018
No debate de actualidade requerido pelo PCP com o tema "A situação dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde", Carla Cruz na intervenção de abertura afirmou que "foram os profissionais que construíram o SNS. São eles que todos os dias com o seu labor e dedicação permitem que no SNS se preste cuidados de saúde de qualidade, que não se façam sentir de forma mais aguda as malfeitorias que lhe têm sido desferidas por sucessivos governos da política de direita. Pese embora esta importância, a realidade mostra que faltam muitos profissionais de saúde: Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos, Técnicos Superiores de Saúde, Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, Enfermeiros e Médicos".
A situação dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde
10 Maio 2018
O Grupo Parlamentar do PCP realizou hoje um debate de actualidade com o tema "A situação dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde".
O PCP defende a contratação de profissionais e a integração de todos os trabalhadores com contratos individuais de trabalho em contratos de trabalho em funções públicas com a correspondente integração numa carreira com vínculo público. Uma aposta clara e sem tibiezas na valorização profissional, social e remuneratória dos profissionais de saúde.
Projecto e audição pública do PCP: Pelas 35 horas de trabalho para todos os trabalhadores
10 Maio 2018
O projecto do PCP de redução para as 35 horas de trabalho tem como objectivo a defesa dos direitos dos trabalhadores e também a dinamização da economia. Esta proposta permitiria a recuperação de mais de 440 mil postos de trabalho e uma redução de 240 horas de trabalho por ano a cada trabalhador.
A proposta de Lei para a redução das 35 horas de trabalho para todos os trabalhadores do sector público e privado, será discutida em plenário no próximo dia 18 de Maio.
«Enquanto os salários reais subiam umas décimas, a riqueza dos 25 mais ricos de Portugal crescia 26.9%»
9 Maio 2018
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa colocou questões sobre o Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente sobre os profissionais de saúde e a valorização das suas carreiras e salários (aqui); sobre a luta dos trabalhadores na exigência de respostas aos inúmeros problemas no mundo do trabalho, não esquecendo a exigência do PCP para que o SMN seja de 650€ já em 2019 e redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais (aqui);
Reapreciação do Decreto sobre o regime jurídico para elaboração e subscrição de projectos de arquitectura
4 Maio 2018
Foi hoje discutido na Assembleia da República o veto do Presidente da República ao Decreto da Assembleia da República n.º 196/XIII/3.ª que procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da
Promoção do emprego público para as pessoas com deficiência e medidas para acesso à formação profissional e emprego com direitos
3 Maio 2018
I
As pessoas com deficiência são um dos grupos sociais que mais sofre as violentas consequências do desemprego e precariedade no trabalho, o que as coloca entre os grupos sociais mais atingidos pela pobreza e pela exclusão social.
«Quem tem pago pela crise do capitalismo têm sido os trabalhadores e as suas condições de vida»
2 Maio 2018
Intervenções de Rita Rato no seguimento da declaração política.
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