Trabalhadores
Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019
27 Novembro 2018
No segundo dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 foram aprovadas mais e novas medidas que têm a marca do PCP e consubstanciam novos avanços no caminho da defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.
A aprovação destas propostas do PCP demonstra que é possível ir mais longe no reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, em particular na saúde, educação, cultura e transportes; no apoio à actividade económica em particular no que respeita às micro, pequenas e médias empresas.
Propostas do PCP aprovadas no 1.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019
26 Novembro 2018
No primeiro dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 foram aprovadas diversas medidas que têm a marca do PCP e consubstanciam novos avanços no caminho da defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.
São aprovadas medidas que resultam da intervenção e da proposta do PCP, de entre as quais se destacam:
- o aumento extraordinário das pensões pelo terceiro ano consecutivo;
- a valorização das longas carreiras contributivas abrangendo igualmente os beneficiários da Caixa Geral de Aposentações;
Autonomia no recrutamento pelas empresas do sector empresarial local de abastecimento público de água, saneamento e resíduos (290C)
23 Novembro 2018
Manutenção da primeira prestação do IMI em Abril assegurando meios às autarquias para pagar subsídio de férias (286C)
23 Novembro 2018
Repõe autonomia local na gestão de trabalhadores na determinação do posicionamento remuneratório em procedimento concursal (284C)
23 Novembro 2018
Repõe autonomia local na gestão de trabalhadores nas situações de mobilidade (283C)
23 Novembro 2018
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