Trabalhadores

Em democracia, a investidura da Assembleia da República é um momento importante e que não pode passar ao lado da vida lá fora

3 Junho 2025

Cumprimento o Sr. Presidente. As funções que volta a assumir são de uma enorme preponderância para o bom funcionamento da Assembleia da República, enquanto órgão de soberania que deve centrar a sua atenção naquilo que verdadeiramente importa para o povo, respondendo aos seus anseios e aspirações, para um País de desenvolvimento e progresso. Não pode haver lugar para a ofensa, a injúria, a discriminação, o ódio.

Valorização dos profissionais de Saúde

3 Junho 2025

Exposição de motivos

Aumento do Salário Mínimo Nacional

3 Junho 2025

Exposição de motivos

A retribuição mínima mensal garantida, o Salário Mínimo Nacional (SMN), instituído em Portugal em 1974 (Decreto-Lei n.º 271/74, de 27 de maio), é um elemento importante para uma política salarial que aponte ao crescimento económico e ao desenvolvimento do país assumindo ainda um especial relevo no plano social.

Volvidos 51 anos da sua aplicação, a verdade é que o SMN evoluiu de forma muito insuficiente. Caso tivesse acompanhado a inflação e a produtividade, já em 2024, o SMN deveria ter superado os 1 200€.

PCP apresenta primeiras iniciativas legislativas

2 Junho 2025

Inicia-se amanhã uma nova legislatura, num quadro político e institucional que querem aproveitar para a intensificação da política de direita, agravamento de desigualdades e das condições de vida, de ataque aos direitos dos trabalhadores, de destruição de serviços públicos, de prosseguimento de privatizações, de ataque a liberdades democráticas e à Constituição da República Portuguesa.

PCP propõe a criação de carreiras especiais na educação, reforço de trabalhadores e técnicos especializados

6 Março 2025

Recomenda ao Governo a criação das carreiras especiais na área da Educação

Garantir posicionamento justo no escalão remuneratório e valorizar carreiras longas com aposentação específica para professores e educadores

6 Março 2025

Recomenda a adoção de medidas para efetivar o direito de todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado
Valorização das longas carreiras contributivas e aplicação de um regime de aposentação específico para professores e educadores

Pôr fim à precariedade dos professores, integrando na carreira todos os docentes com três ou mais anos de serviço

6 Março 2025

Vinculação extraordinária de todos os docentes com três ou mais anos de serviço

A Iniciativa Liberal está zangada com quem luta pela escola pública: com professores, trabalhadores, pais, estudantes

6 Março 2025

É da mais elementar justiça a contabilização integral do tempo de serviço dos professores e educadores

É da mais elementar justiça a contabilização integral do tempo de serviço dos professores e educadores

6 Março 2025

Contabilização integral do tempo de serviço dos professores e educadores
A Iniciativa Liberal está zangada com quem luta pela escola pública: com professores, trabalhadores, pais, estudantes

Garantir os direitos dos trabalhadores da educação é condição para assegurar uma escola pública de qualidade para os estudantes

6 Março 2025