Trabalhadores

«É preciso travar a fraude em curso e reverter o processo de destruição da PT»
19 Julho 2017
Na abertura do debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a privatização da PT e a situação dos seus trabalhadores, Jerónimo de Sousa afirmou que "é precisa coragem e determinação para escolher entre os interesses nacionais e o poder de uma multinacional, determinação e coragem que os trabalhadores da PT assumem com a sua luta que que daqui saudamos, determinação e coragem para empreender um processo de recuperação do controlo público da PT, determinação e coragem que o PCP assume na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país".

A privatização da PT, a situação dos seus trabalhadores e a concentração e domínio monopolista
19 Julho 2017
O PCP agendou um debate de actualidade sobre a situação da PT e seus trabalhadores, tendo em conta toda a situação que envolve a PT/Altice, dos problemas laborais e intenção de despedimento massivo à concentração e domínio monopolista, que torna muito evidente as consequências da política de privatizações que ao longo de décadas foi colocando nas mãos do capital monopolista relevantes empresas públicas, com particular para aquelas que operam em sectores estratégicos para o país.

Determina a aplicação do Acordo de Empresa da EPAL a todos os trabalhadores das empresas criadas no âmbito do Decreto-Lei n.º 34/2017, de 24 de Março
18 Julho 2017
Exposição de motivos

Regularização de pessoal contratado a título precário na Administração Autárquica e no Setor Empresarial Local
18 Julho 2017
Exposição de motivos
O combate à precariedade dos vínculos laborais deve ser assumido como uma política de Estado, de forma a assegurar a todos os trabalhadores o direito a um emprego estável e com direitos.
A precariedade afeta trabalhadores do setor público e do setor privado. No setor público tem expressão aos vários níveis de administração, nomeadamente central e local.

PCP apresenta 10 propostas para a valorização e defesa da Escola Pública
17 Julho 2017
Em conferência de imprensa, Paula Santo e Ana Mesquita fizeram o balanço do ano lectivo 2016/2017 por parte do PCP e apresentaram 10 proposta para a valorização e defesa da escola pública. Na sua declaração, Paula Santos afirmou que "perante o profundo ataque à Escola Pública protagonizado, em particular, pelo anterior Governo PSD/CDS, exigia-se que o Governo PS tivesse dado passos mais significativos".
PCP questiona Ministro das Infraestruturas sobre situação na PT e na EMEF
14 Julho 2017
O PCP através do deputado Bruno Dias, questionou o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas na comissão parlamentar sobre a situação da PT no actual contexto da gestão pelo grupo Altice, e também sobre a situação da EMEF.

PCP apresenta dois projectos de resolução na área florestal
14 Julho 2017
O PCP apresentou hoje em conferência de imprensa dois projectos de resolução, o primeiro para dar resposta ao problemas da produção lenhosa e um segundo para a criação de um programa para a redução e controlo da biomassa florestal.
PCP questiona administração da Altice sobre diversas ilegalidades
14 Julho 2017
A pedido do PCP foi realizada a audição da administração da Altice, tendo em conta a situação da PT e dos seus trabalhadores, dos relatos e preocupações sobre sistemáticos atropelos e ataques aos direitos dos trabalhadores, no actual contexto da gestão pelo grupo Altice.

Recomenda ao Governo que assegure igualdade de direitos entre trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho e trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas
13 Julho 2017
Em 2004 por iniciativa de um Governo PSD/CDS foi apresentado como “um importante passo na modernização do sector a abertura ao contrato individual de trabalho e o seu enquadramento no âmbito da Administração Pública”.
«É preciso contratar os profissionais de saúde em falta»
12 Julho 2017
No debate sobre o Estado da Nação e questionando o Ministro da Saúde, Paula Santos afirmou que "o combate à precariedade, a valorização das carreiras, o descongelamento das progressões, a aplicação das 35 horas de horário de trabalho a todos os que desempenhem funções em serviços públicos são fundamentais para a defesa do SNS, para a valorização profissional, social e remuneratória dos profissionais de saúde e para evitar as saídas antecipadas e a emigração de profissionais que fazem falta ao SNS".
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