Trabalhadores
«Se Portugal não captura o pescado que consume, alguém o faz por si»
24 Maio 2017
No debate da interpelação agendada pelo PCP centrado nas condições para o desenvolvimento da produção nacional, João Ramos questionando a Ministra do Mar afirmou na sua intervenção que "o país já pescou mais de 60% daquilo que consumia, mas hoje não chegará aos 40%. Se Portugal não captura o pescado que consume, alguém o faz por si. A União Europeia representou um forte retrocesso na política de pescas para o nosso país. O país virado para o mar; o país de pescadores; o terceiro maior consumidor de pescado do mundo; um dos países com uma maior área económica exclusiva e em vias de ser aumentada; é hoje pouca mais que insignificante em matéria de pesca".
Produção Nacional - Desenvolvimento soberano para o presente e para o futuro do País
24 Maio 2017
O PCP agendou uma interpelação ao governo centrada nas condições para o desenvolvimento da produção nacional como estratégia de desenvolvimento soberano para o presente e para o futuro, com pleno emprego, direitos, desenvolvimento, soberania, uma democracia, política, económica, social e cultural, uma sociedade mais justa.
«A política energética está hoje completamente subordinada aos interesses dos grupos monopolistas»
24 Maio 2017
No debate da interpelação agendada pelo PCP centrado nas condições para o desenvolvimento da produção nacional, Paulo Sá afirmou na sua intervenção que "a política energética em Portugal está hoje completamente subordinada aos interesses dos grupos monopolistas e isso é o resultado de erradas opções, no passado, de privatização das grandes empresas energéticas, como a EDP, a REN, a Galp ou a Transgás, da liberalização dos mercados energéticos e do desmantelamento do sistema de planeamento e controlo público do sistema energético nacional".
«Temos experiência, conhecimento e capacidade para desenvolver a indústria transformadora»
24 Maio 2017
No debate da interpelação agendada pelo PCP centrado nas condições para o desenvolvimento da produção nacional, Paula Santos afirmou na sua intervenção que "temos potencialidades para o crescimento de novas indústrias com maior incorporação tecnológica, como as biotecnologias, as farmacêuticas, as tecnologias de informação e comunicação, a área da produção energética e de novos materiais, aeronáutica e aeroespacial e na área do ambiente".
«Portugal precisa de promover a produção e a produtividade, o crescimento, o emprego»
24 Maio 2017
No debate da interpelação agendada pelo PCP centrado nas condições para o desenvolvimento da produção nacional, Bruno Dias afirmou na sua intervenção que "Portugal precisa de promover a produção e a produtividade, o crescimento, o emprego; e precisa de afirmar o seu projecto soberano de desenvolvimento – o que exige a libertação dos constrangimentos externos, e nomeadamente do euro. O quadro fundamental desta moeda em que o País está submetido é um quadro que facilita as importações e que dificulta a substituição de importações por produção nacional".
«Um País que não produza está sujeito à dependência, à desvalorização e ao definhamento»
24 Maio 2017
Na abertura da interpelação agendada pelo PCP centrado nas condições para o desenvolvimento da produção nacional, Francisco Lopes afirmou que "um País que não produza está sujeito á dependência, à desvalorização e ao definhamento. A resposta às necessidades nacionais tem que ser assegurada pelo próprio País, não se isolando, relacionando-se com os outros, mas tendo uma sólida capacidade de produção e sustentação."
Procedimento por Défice Excessivo - «Estamos a sair de onde nunca deveríamos ter entrado»
23 Maio 2017
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Quem, como nós, se bateu, tantas vezes quase sozinho, contra uma posição intolerável e arbitrária como a do procedimento por défice excessivo que foi imposto ao País pela União Europeia e se bate, e continua a bater-se, para que o País se liberte dos constrangimentos a que o submetem não pode deixar de assinalar qualquer passo dado nessa direção como uma necessidade.
Temos agora uma disputa sobre quem deve colher os louros, tal como assistimos, nestes últimos dias, em relação ao facto de o País ter crescido 2,8% no primeiro trimestre do ano.
"Não é possível valorizar o turismo sem valorizar os direitos dos trabalhadores"
18 Maio 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Secretária de Estado do Turismo,
Queríamos abordar uma dimensão que ainda não esteve hoje em discussão mas que é incontornável e que diz respeito à outra face da moeda do turismo: as condições de trabalho dos trabalhadores do setor.
Pesem embora os resultados francamente positivos que o turismo tem apresentado, não é possível valorizar o turismo sem valorizar os direitos dos trabalhadores.
A verdade é que os trabalhadores do setor têm sentido pouco, para não dizer quase nada, os efeitos e os impactos do turismo.
Discussão de projetos de resolução do PS sobre o turismo
18 Maio 2017
Sr. Presidente,
Sr.as Secretárias de Estado do Turismo e Adjunta do Primeiro-Ministro,
Srs. Deputados,
A discussão dos três projetos de resolução do PS sobre turismo merece-nos um reparo inicial de estranheza relativamente às propostas apresentadas.
Em primeiro lugar, pela forma como os projetos, excessivamente singelos, surgiram e foram sendo substituídos; em segundo lugar, porque o PS apresenta hoje os conceitos de turismo científico e de saúde, sendo que a Estratégia Turismo 2027, publicada em março deste ano, portanto há dois meses, não se refere a esses conceitos.
PCP propõe a reposição de direitos e rendimentos no sector público empresarial
18 Maio 2017
No debate do projecto de lei do PCP que propõe a reposição de direitos e rendimentos e assegura o direito à contratação colectiva no sector público empresarial, Bruno Dias afirmou que "com esta iniciativa, o PCP reafirma a sua solidariedade e compromisso de sempre com a luta travada ao longo dos anos pelos trabalhadores na defesa dos seus direitos e na garantia de um sector público empresarial dinâmico e eficiente, capaz de desempenhar um papel determinante no desenvolvimento económico e social do país".
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