Economia e Aparelho Produtivo

Travar o agravamento fiscal sobre viaturas ligeiras de actividades empresariais e profissionais em sede de IRC (414C)

15 Novembro 2018

Redução do IVA para acções de melhoria de eficiência energética (465C)

15 Novembro 2018

Redução de encargos, não renovação e reversão de PPP (441C)

15 Novembro 2018

Dispensa automática do PEC (417C)

15 Novembro 2018

Reforço de meios para a Transtejo e para a Soflusa (383C)

15 Novembro 2018

Redução do preço dos transportes em todo o País (329C)

15 Novembro 2018

PCP questiona Ministro do Ambiente e da Transição Energética sobre OE 2019

14 Novembro 2018

Redução do Imposto Especial de Consumo para o «Rum da Madeira» (278C)

13 Novembro 2018

Regime simplificado no Imposto Especial de Consumo para os produtores de Sidra (277C)

13 Novembro 2018

Redução do IVA no Mel de Cana Tradicional (279C)

13 Novembro 2018