Economia e Aparelho Produtivo

Ampliação da isenção de IRC das colectividades (215C)

6 Novembro 2018

Alteração ao regime de IVA de Caixa das PME (214C)

6 Novembro 2018

Alteração ao regime de IVA de Caixa das PME (213C)

6 Novembro 2018

Fixar a taxa máxima do IMI em 0,4% (212C)

6 Novembro 2018

PCP apresenta segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019

6 Novembro 2018

Primeiras propostas do PCP de alteração do Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira para o OE 2019

Prolongamento do prazo para a extinção das tarifas transitórias de electricidade e eliminação do factor de agravamento (95C)

5 Novembro 2018

Fim das limitações à manutenção da frota da CP (116C)

5 Novembro 2018

Redução do preço do gás de garrafa e gás propano canalizado (136C)

5 Novembro 2018

Redução dos custos do serviço de interruptibilidade (137C)

5 Novembro 2018

Eliminação da Garantia de Potência (142C)

5 Novembro 2018