Economia e Aparelho Produtivo

Regime simplificado no Imposto Especial de Consumo para os produtores de Sidra (277C)

13 Novembro 2018

Redução do IVA no Mel de Cana Tradicional (279C)

13 Novembro 2018

PCP questiona Ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre OE 2019

12 Novembro 2018

Criação de uma Rede Nacional de Abastecimento de Combustíveis Gasosos - Gás Natural e GPL (271C)

10 Novembro 2018

Fixação de um Regime de Preços Máximos dos combustíveis (268C)

10 Novembro 2018

Assegurar os meios à Direcção Geral de Geologia e Energia para a intervenção em edifícios públicos e no apoio às PME (269C)

10 Novembro 2018

Criação de uma Comissão para avaliar os ganhos do sistema eléctrico com a evolução tecnológica, garantindo que estes se reflectem na factura dos consumidores, e não apenas nos lucros das energéticas (270C)

10 Novembro 2018

Renegociação dos contratos de concessão gratuitos à REN e EDP Distribuição, usando os ganhos na redução dos custos da energia eléctrica (266C)

10 Novembro 2018

Considerar os 285 milhões de euros pagos à EDP (CMEC) em rendas na fixação das tarifas (265C)

10 Novembro 2018

Criação de uma conta corrente entre as MPME e o Estado (263C)

10 Novembro 2018