Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Procede à primeira alteração à Lei n.º 9/2007, de 19 de fevereiro, reforçando o controlo e prevenção das incompatibilidades, impedimentos e conflitos de interesses dos agentes e dirigentes dos Serviços de Informação da República Portuguesa
14 Março 2012
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República
As populações do concelho de Lisboa, podem contar com o PCP na defesa das suas freguesias
1 Março 2012
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
PCP afirma "Não legitimaremos a extinção de freguesias!"
1 Março 2012
Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República
Alguns aspectos que deverão levar a que o nosso país obtenha uma terceira avaliação positiva em relação ao programa de assistência económica e financeira com que se comprometeu
22 Fevereiro 2012
Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos
16 Fevereiro 2012
Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos
16 Fevereiro 2012
Atualização do cadastro predial e entrega às Juntas de Freguesia das verbas do IMI dos prédios rústicos
16 Fevereiro 2012
Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República
Lei dos despejos - Um passo mais na liquidação de direitos e no empobrecimento dos portugueses
16 Fevereiro 2012
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 121
- 122
- 123
- 124
- 125
- 126
- 127
- 128
- 129
- …
- seguinte ›
- última »