Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Segunda alteração à Lei n.º 44/86, de 30 de setembro (Regime do estado de sítio e do estado de emergência)
10 Fevereiro 2012
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República
PCP leva a plenário da Assembleia da República a recusa de Audição do Primeiro-ministro
10 Fevereiro 2012
Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República
Petição solicitando uma alargada discussão pública e a aprovação de medidas alternativas às que geram iniquidades e que constam da atual proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012
9 Fevereiro 2012
Intervenção de João Ramos na Assembleia de República
Criticas às declarações proferidas pelo Primeiro-Ministro sobre o cumprimento do Memorando de Entendimento, tendo em conta a situação do País
8 Fevereiro 2012
PCP requer a audição do Primeiro-Ministro na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
1 Fevereiro 2012
PCP chama Primeiro-Ministro à Assembleia da República
1 Fevereiro 2012
Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República
Travar o abandono escolar no ensino superior e garantir o direito à educação para todos
1 Fevereiro 2012
Declaração de Francisco Lopes, membro do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central, Lisboa
Sobre a acção do Presidente da República, um ano após as eleições presidenciais de Janeiro de 2011
23 Janeiro 2012
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