Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Associações patronais, governo PSD/CDS-PP e UGT, unidos na exploração dos trabalhadores

18 Janeiro 2012

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Altera o Estatuto dos Deputados, aditando novos impedimentos

5 Janeiro 2012

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP propõe alterar critérios para as Iniciativas Legislativas de Cidadãos

5 Janeiro 2012

Primeira Alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de Junho (Iniciativa Legislativa de Cidadãos)

Reforça a tributação sobre os rendimentos distribuídos por entidades localizadas em off-shore ou em países ou regiões com regimes fiscais claramente mais favoráveis e elimina a isenção da tributação das mais- valias mobiliárias realizadas por SGPS

4 Janeiro 2012

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Voto de saudação pela passagem do 35.º aniversário das primeiras eleições autárquicas

16 Dezembro 2011

Saudação pela passagem do 35.º Aniversário das Primeiras Eleições Autárquicas

16 Dezembro 2011

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Renegociação da dívida externa portuguesa

15 Dezembro 2011

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Debate de actualidade sobre as conclusões do Conselho Europeu, que teve lugar nos dias 8 e 9 de Dezembro, em Bruxelas

15 Dezembro 2011

Procede à oitava alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto

7 Dezembro 2011

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)

30 Novembro 2011