Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República
Possibilidade de Portugal ter de recorrer a um novo plano internacional de resgate
6 Outubro 2011
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
A nova etapa no ataque à RTP e ao serviço público
6 Outubro 2011
Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República
Cria uma taxa adicional em sede de IRC (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro)
30 Setembro 2011
Declaração de Jorge Cordeiro, Secretariado do CC do PCP, Lisboa
Sobre a entrevista do Presidente da República
28 Setembro 2011
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República
Jerónimo de Sousa «Os trabalhadores já derrotaram governos de maioria. Pela luta derrotarão este também!»
28 Setembro 2011
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República
«A hora é de luta. Dia 1 de Outubro, contra o pacto de submissão, até à sua patriótica derrota»
22 Setembro 2011
Cria uma Comissão Parlamentar Eventual para a Avaliação da Situação Financeira da Região Autónoma da Madeira
20 Setembro 2011
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Transfere competências dos governos civis e dos governadores civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reserva de competência legislativa da Assembleia da República
16 Setembro 2011
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