Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre a transferência de competências dos Governos Civis para outras entidades

16 Setembro 2011

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

O Congresso do PS, a manifestação de disponibilidade para um diálogo com todos os grupos parlamentares e acusações ao Governo de ir mais além da tróica

15 Setembro 2011

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Balanço das Jornadas Parlamentares do PSD subordinadas ao tema Reformar Portugal com Justiça e Solidariedade

15 Setembro 2011

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Regula o modo de exercício dos poderes de controlo e fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e o segredo de Estado

8 Setembro 2011

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Elimina a taxa reduzida de IVA sobre a electricidade e no gás natural com a consequente sujeição destes bens à taxa normal

7 Setembro 2011

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

As jornadas parlamentares do Grupo Parlamentar do CDS-PP, realizadas no Funchal, sob o tema «Saber poupar para poder crescer, fazendo justiça social para os que mais precisam»

7 Setembro 2011

Tributa as mais-valias mobiliárias

31 Agosto 2011

Tributação adicional sobre a aquisição e a detenção de automóveis de luxo, iates e aeronaves

31 Agosto 2011

Determina a aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos

31 Agosto 2011

Fixa em 21,5% a taxa aplicável em sede de IRS às mais-valias mobiliárias

31 Agosto 2011