Administração Pública
Despesas de consultoria na elaboração das leis orgânicas do XIX Governo Constitucional
4 Novembro 2011
Na sequência da formação do XIX Governo Constitucional, com um novo elenco de Ministérios
e de Ministros, foram aprovadas em Conselho de Ministros as novas leis orgânicas do actual
executivo. Acresce que estas leis reflectirão igualmente a extinção e fusão de inúmeras
estruturas da administração pública em cada ministério.
Despesas de consultoria na elaboração das leis orgânicas do XIX Governo Constitucional
4 Novembro 2011
Na sequência da formação do XIX Governo Constitucional, com um novo elenco de Ministérios
e de Ministros, foram aprovadas em Conselho de Ministros as novas leis orgânicas do actual
executivo. Acresce que estas leis reflectirão igualmente a extinção e fusão de inúmeras
estruturas da administração pública em cada ministério.
Utilização das forças policiais no sentido da liquidação da empresa TNC
4 Novembro 2011
No passado dia 27 de Outubro, com a intervenção da PSP, foram retirados das instalações da
TNC cinco camiões que foram colocados numa leiloeira na Azambuja.
Temos em conta o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura, do passado dia 12 de
Outubro, nomeadamente o seu ponto 7, onde este tentava justificar a acção de 11 de Outubro
Despesas de consultoria na elaboração das leis orgânicas do XIX Governo Constitucional
28 Outubro 2011
Na sequência da formação do XIX Governo Constitucional, com um novo elenco de Ministérios e
de Ministros, foram ontem aprovadas em Conselho de Ministros as novas leis orgânicas do
actual executivo. Acresce que estas leis reflectirão igualmente a extinção e fusão de inúmeras
estruturas da administração pública em cada ministério.
Debate do Orçamento do Estado para 2012
27 Outubro 2011
Face ao pacto de agressão dirigido a todos os portugueses, o Orçamento do Estado representa um gigantesco roubo, um terramoto económico e social aos trabalhadores e ao país, que terá na Assembleia da República a resposta firme do PCP.
OE 2012 - Perguntas do PCP ao Min. Finanças
27 Outubro 2011
Perguntas de Honório Novo e Jorge Machado na Comissão de Finanças no inicio do debate do Orçamento do Estado.
Dívidas do Governo à Câmara Municipal do Barreiro
21 Outubro 2011
As dívidas do Governo à Câmara Municipal do Barreiro, ao abrigo dos protocolos existentes
entre esta e o então Ministério da Educação, acumulam-se. Em relação ao ano lectivo
2010/2011, o Ministério da Educação deve à Câmara Municipal do Barreiro 499.778,45€,
referente a:
- 3ª tranche das refeições escolares do 1º ciclo do ensino básico no valor de 55.717,20€;
Dívidas do Governo à Câmara Municipal do Barreiro
21 Outubro 2011
As dívidas do Governo à Câmara Municipal do Barreiro, ao abrigo dos protocolos existentes
entre esta e o então Ministério da Educação, acumulam-se. Em relação ao ano lectivo
2010/2011, o Ministério da Educação deve à Câmara Municipal do Barreiro 499.778,45€,
referente a:
- 3ª tranche das refeições escolares do 1º ciclo do ensino básico no valor de 55.717,20€;
Orçamento do Estado «Este pacto de agressão tem de ser derrotado»
17 Outubro 2011
Bernardino Soares reagindo à apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2012, referiu que este constitui um gravíssimo ataque ao povo português e ao nosso país, um pacto de agressão que tem de ser derrotado, concluiu.
Procede à quarta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado
13 Outubro 2011
...modificando os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública
(proposta de lei n.º 15/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Secretário de Estado da Administração Pública,
Fazemos um pedido de esclarecimento, porque, nesta matéria, há sempre um conjunto
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 102
- 103
- 104
- 105
- 106
- 107
- 108
- 109
- 110
- …
- seguinte ›
- última »