Administração Pública

PCP questiona governo sobre as sucessivas alterações à legislação laboral

O PCP confrontou hoje o Governo PSD/CDS com o apoio do PS, com as propostas de alterações ao Código de Trabalho. Jorge Machado afirmou que o Governo pode ter aqui, na Assembleia da República, um grande número de deputados, mas fiquem sabendo que já houve maiorias absolutas neste parlamento que caíram com a luta dos trabalhadores.

Alterações à Legislação Laboral - agravamento da exploração de quem trabalha

O PCP confrontou hoje o Governo PSD/CDS com o apoio do PS, com as propostas de alterações ao Código de Trabalho. Jorge Machado afirmou que o Governo pode ter aqui, na Assembleia da República, um grande número de deputados, mas fiquem sabendo que já houve maiorias absolutas neste parlamento que caíram com a luta dos trabalhadores.

Cria uma comissão eventual para a auditoria à dívida externa portuguesa

(projecto de resolução n.º 2/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Cria uma comissão eventual para a auditoria à dívida externa portuguesa

(projecto de resolução n.º 2/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

PCP realiza Audição sobre o plano de privatizações de empresas públicas

O PCP realizou hoje uma Audição sobre as consequências do Programa de privatizações que o governo quer levar a cabo, que representa um dos mais significativos ataques aos sectores estratégicos do estado e ao desenvolvimento do país.

Irregularidade na nomeação de Cônsul-geral em Zurique

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP informação sobre eventuais irregularidades em torno do processo de nomeação do Cônsul-geral de Portugal em Zurique.

O actual cônsul, nomeado por Despacho do Sr. Secretario de Estado, publicado em Diário da República, terá passado após a nomeação ao estatuto de colocado em “missão de serviço diplomático”.

Funcionários externos - desvalorização salarial

Os funcionários externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros colocados em países em que a moeda corrente não seja o Euro, vêem o valor do seu vencimento oscilar em função de valores cambiais.

Este problema existe em vários países e afecta os funcionários de embaixadas e consulados, mas também os professores da rede de Ensino de Português no Estrangeiro.