Assuntos e Sectores Sociais

Processo de destruição da Casa do Douro: dívidas

22 Abril 2014

Recentementeo Secretário de Estado da Agricultura prestou esclarecimentos na Assembleia da República sobre o processo de desmantelamento da Casa do Douro.
As premissas do Governo para as opções que o Secretário de Estado defendeu estão escudadas em documentos e avaliações dos quais pouco se conhece.

Descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde

17 Abril 2014

Modifica o valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), dos Serviços de Assistência na Doença (SAD) e da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM)

(proposta de lei n.º 211/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Programa especial para a regeneração das ilhas do Porto

17 Abril 2014

(projetos de resolução n.os 986/XII/3.ª, 1008/XII/3.ª e 1010/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

PCP apresenta projecto para alterar Estatuto dos Deputados

17 Abril 2014

O PCP apresentou um Projecto de Lei que altera o Estatuto dos Deputados e o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos.
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(projeto de lei n.os 552/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Altera o Estatuto dos Deputados e o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

PCP apresenta projectos sobre Fiscalização do Sistema de Informações

17 Abril 2014

O PCP apresentou hoje os seus Projectos de Lei, um que cria a Comissão da Assembleia da República para a Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa e outro que faz a 1ª Alteração à Lei nº 6/94, de 7 de Abril, que aprova o regime do Segredo de Estado
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(projeto de lei n.º 302/XII/2.ª)
(projeto de lei n.º 553/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,

1.ª Alteração à Lei n.º 6/94, de 7 de Abril, que aprova o regime do Segredo de Estado
Cria a Comissão da Assembleia da República para a Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa

"Defendemos uma política de verdade que coloque a defesa dos interesses do país como prioridade"

16 Abril 2014

No encerramento do debate agendado pelo PCP para discutir a renegociação da divida, João Oliveira afirmou que os três partidos do arco da divida, agitam contra esta proposta, fantasmas de colapso económico e caos social, mas é ao contrário, esses fantasmas são já hoje a realidade das consequências da política de direita.

PCP apresenta novamente um Projecto de Resolução pela renegociação da dívida pública

PCP apresenta novamente um Projecto de Resolução pela renegociação da dívida pública

16 Abril 2014

O PCP apresentou hoje, pela 4ª vez, um Projecto de Resolução pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego.

"É cada vez mais evidente que a dívida pública portuguesa é insustentável"
"Prometem-nos o céu mas oferecem-nos o inferno"
"Temos soluções para o país que nos libertam deste garrote da divida"
"Defendemos uma política de verdade que coloque a defesa dos interesses do país como prioridade"
Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego

"Temos soluções para o país que nos libertam deste garrote da divida"

16 Abril 2014

Pergunta de António Filipe ao PS no debate agendado pelo PCP para discutir o Projecto de Resolução "Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego"

"Prometem-nos o céu mas oferecem-nos o inferno"

16 Abril 2014

Pergunta de Miguel Tiago ao PSD no debate agendado pelo PCP para discutir o Projecto de Resolução "Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego"

"É cada vez mais evidente que a dívida pública portuguesa é insustentável"

16 Abril 2014

Na abertura do debate agendado pelo PCP para discutir a renegociação da divida, Paulo Sá afirmou que a questão que agora se coloca é de saber se o país continua no atual rumo de desastre ou se, pelo contrário, envereda por um novo caminho, em que a renegociação da dívida pública em benefício dos trabalhadores e do povo assume um lugar central e o PCP sabe – sempre soube – do lado de quem está, do lado dos trabalhadores, do povo e do país.