Assuntos e Sectores Sociais
PCP recomenda a intervenção urgente pela defesa e recuperação da Lagoa de Óbidos
14 Maio 2014
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Resolução que recomenda a intervenção urgente pela defesa e recuperação da Lagoa de Óbidos, Miguel Tiago afirmou que para além do conjunto das obras de dragagem,é necessária a salvaguarda morfológica e química da lagoa, como também a sua preservação enquanto habitat e espaço paisagístico e propício à actividade económica, de lazer e de desporto.
PCP apresenta projecto de Lei para repor critérios mais justos na atribuição de apoios sociais
13 Maio 2014
Intervenção de David Costa na apresentação do Projecto de Lei do PCP para repor critérios mais justos na atribuição de apoios sociais.
PCP apresenta projecto para defesa das pequenas e médias explorações e da agricultura portuguesa
13 Maio 2014
PCP apresentou um Projecto de Resolução pela defesa das pequenas e médias explorações e da agricultura portuguesa, no quadro da aplicação da Reforma da PAC em Portugal.
Sobre o relatório dos incêndios florestais
13 Maio 2014
Na discussão do Relatório dos incêndios florestais, João Ramos afirmou que os consensos em torno destas matérias são importantes, mas não permitiremos que eles escondam a inação do governo. Não permitiremos que os partidos que têm responsabilidades governativas usem os consensos parlamentares para esconder as suas opções políticas.
Assegure a atribuição do subsídio de educação especial e garanta os apoios clínicos a todas as crianças e jovens com deficiência
13 Maio 2014
A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência representa um instrumento de garantia e promoção dos direitos humanos de todos os cidadãos e em particular das Pessoas com Deficiência.
O Estado português ratificou esta Convenção e o seu protocolo adicional em Julho de 2009.
As dificuldades de pagamento de serviços básicos por parte das famílias, o aumento da pobreza e os maiores lucros de grandes empresas, nomeadamente da EDP
12 Maio 2014
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Filipe Soares,
"O Governo, a dita saída da troica e o novo roubo dos salários"
12 Maio 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que só há uma saída limpa para o nosso país, é a derrota deste Governo e da política de direita para, com a vontade e força do povo, como propõe o PCP, consagrar os valores de Abril no futuro de Portugal.
Atraso no pagamento do Fundo de Compensação Socioeconómica
9 Maio 2014
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu a denúncia das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Distrito de Setúbal, sobre os atrasos no pagamento do das verbas referentes ao Fundo de Compensação Socioeconómica para o ano letivo 2012/2013 pelo Governo PSD/CDS.
Ministério da Educação e Ciência atrasa nomeação do seu representante na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Sesimbra dificultando o seu normal funcionamento (Setúbal)
9 Maio 2014
O PCP tem vindo a confrontar o Ministro da Educação e Ciência (MEC) com atrasos na nomeação dos representantes da Educação nas comissões restritas das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR).
Atraso no pagamento do Fundo de Compensação Socioeconómica
9 Maio 2014
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu a denúncia das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Distrito de Setúbal, sobre os atrasos no pagamento do das verbas referentes ao Fundo de Compensação Socioeconómica para o ano letivo 2012/2013 pelo Governo PSD/CDS.
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