Assuntos e Sectores Sociais

Reforço da formação conjunta de todos os serviços públicos para o combate à violência doméstica e inclusão das Regiões Autónomas (1296c)

13 Novembro 2020

Reforço dos direitos de maternidade e paternidade: alargamento das licenças de parentalidade (1300c)

13 Novembro 2020

Reforço dos direitos de maternidade e paternidade: alargamento do subsídio de parentalidade (1302c)

13 Novembro 2020

Reforço dos direitos de maternidade e paternidade: alargamento do subsídio de parentalidade para trabalhadores em funções públicas (1304c)

13 Novembro 2020

Ampliação das fontes de financiamento da Segurança Social (1306c)

13 Novembro 2020

Subsídio de doença a 100% para doentes COVID ou com outras doenças infectocontagiosas (1309c)

13 Novembro 2020

Contratação de trabalhadores para a rede de equipamentos sociais (1318c)

13 Novembro 2020

Transferência de verbas para a Segurança Social para suporte de todas as medidas excepcionais (1325c)

13 Novembro 2020

Abono de família enquanto direito da criança: garantir a sua universalidade (1327c)

13 Novembro 2020

Valorização das longas carreiras contributivas: reforma sem penalizações com 40 anos de descontos (1332c)

13 Novembro 2020