Assuntos e Sectores Sociais

Política Orçamental - Intervenção de Honório Novo na AR

7 Julho 2006

Política Orçamental - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

7 Julho 2006

Lei da paridade (segunda deliberação) - Intervenção de Odete Santos na AR

5 Julho 2006

Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto - Intervenção de Miguel Tiago na AR

5 Julho 2006

Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto

 

Lei da paridade (declaração de voto) - Intervenção de António Filipe na AR

5 Julho 2006

Dia nacional do yoga - Intervenção de Miguel Tiago na AR

9 Junho 2006

Petição n.º 86/IX (2.ª), solicitando à Assembleia da República a instituição do dia 18 de Fevereiro como dia nacional do yoga


Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Trabalhadores dos CTT e da PT - Intervenção de José Soeiro na AR

9 Junho 2006

Petição n.º 98/IX (3.ª), solicitando que a Assembleia da República proceda a um debate sobre a aplicação da Lei n.º 1/2004 (Estatuto da Aposentação) aos trabalhadores dos CTT e da PT, subscritores da Caixa Geral de Aposentações

intervenção urbanística no Porto - Intervenção de Honório Novo na AR

9 Junho 2006

Petição n.º 44/X (1.ª), manifestando o seu desacordo relativamente à intervenção urbanística no conjunto Avenida dos Aliados/Praça da Liberdade, no Porto

 

Lei da paridade - Intervenção de António Filipe na AR

7 Junho 2006

Lei da paridade -  Mensagem do Presidente da República relativa à devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 52/X  

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Comemoração do Dia da Criança - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

1 Junho 2006

Comemoração do Dia da Criança

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Alda Macedo,