Assuntos e Sectores Sociais

Dia Nacional da Juventude - Intervenção de Miguel Tiago na AR

Declaração política em que, a propósito da comemoração do Dia Nacional da Juventude, se abordou a situação difícil por que passam muitos jovens em Portugal

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Arrendamento juvenil - Intervenção de Miguel Tiago na AR (sessão de perguntas ao Governo)

Sobre os resultados do estudo que o Governo utiliza como justificação para o fim do incentivo ao arrendamento juvenil e que soluções prevê implementar

 

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades,

Comunidades Portuguesas - Intervenção de Bernardino Soares na AR

Criação dos órgãos representativos dos portugueses residentes no estrangeiro


Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Penso que a consideração do Governo pelo Conselho das Comunidades Portuguesas está na prática e na proposta que apresenta.

Dia Internacional e dia Nacional da Mulher - Intervenção de Odete Santos na AR

Declaração política a propósito do dia Internacional da Mulher

 

Política Orçamental e Política Económica e Social - Intervenção de Honório Novo na AR

 

Declaração Política sobre Política Orçamental e Política Económica e Social

 

Senhor Presidente
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

Trabalhadores das pedreiras - Intervenção de Jorge Machado na AR

Petição n.º 56/X (1.ª), solicitando que a Assembleia da República adopte medidas no sentido da criação de um regime especial de acesso antecipado à pensão por velhice aos 55 anos para os trabalhadores das pedreiras,

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Movimento associativo popular - Intervenção de Bernardino Soares na AR

Petição n.º 199/X (2.ª), solicitando que a Assembleia da República aprove legislação para o movimento associativo popular

 

Sr. Presidente e Srs. Deputados,

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Intervenção de Jorge Machado na AR

Declaração Política a propósito da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

 

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Política de emigração - Intervenção de Bernardino Soares na AR

A política de emigração prosseguida pelo Governo

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Cesário,