Assuntos e Sectores Sociais

Transporte de crianças em idade escolar do ensino básico - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

1 Junho 2006

Transporte de crianças em idade escolar do ensino básico - Intervenção de Abílio Fernandes na AR

1 Junho 2006

Isenção
do imposto automóvel para veículos adquiridos pelos municípios que se
destinem ao transporte de crianças em idade escolar do ensino básico 

 

Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados:

Arquitectura: um direito dos cidadãos

18 Maio 2006

Arquitectura: um direito dos cidadãos, um acto próprio dos
arquitectos (revogação parcial do Decreto n.º 73/73, de 28 de
Fevereiro) (Iniciativa legislativa de cidadãos)

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Política de segurança social - Intervenção de Jerónimo de Sousa na AR

27 Abril 2006

Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre política de segurança social

 

 

Política de segurança social - Intervenção de Jorge Machado na AR

27 Abril 2006

Emprego de jovens licenciados - Intervenção de Miguel Tiago na AR

20 Abril 2006

Programa de incentivos ao emprego de jovens licenciados

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Nuno Santos,

Encerramento de maternidades - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

20 Abril 2006

Voto n.º 51/X, de protesto pelo anunciado encerramento das maternidades de Barcelos, Santo Tirso e Bragança

 

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Lei da paridade - Intervenção de Bernardino Soares na AR

20 Abril 2006

Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia
da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são
compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um
dos sexos (Declaração de voto)

Política de trabalho e segurança social - Intervenção de Jorge Machado na AR

20 Abril 2006

Debate sobre política de trabalho e segurança social

Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social

Apreciação parlamentar n.º 13/X, do Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, que cria o complemento solidário para idosos<br />Intervenção de Bernardino Soares

31 Março 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

As duas apreciações parlamentares que discutimos hoje abordam matérias de importância capital para os reformados e idosos portugueses, nomeadamente os de mais baixos recursos. Uma do lado dos seus rendimentos, esta que agora começamos; outra do lado das despesas que frequentemente têm de fazer, designadamente nos medicamentos.