Economia e Aparelho Produtivo

PCP propõe que o Governo tome as medidas necessárias para a reposição da carreira de agente único

Hoje, é suscitada aqui uma interessante discussão sobre a efemeridade da memória digital, confirmando-se que está ainda longe de ser uma memória perpétua, pelo menos na perspetiva comercial.

É afinal o capitalismo a funcionar – e é pelo menos paradoxal que a Iniciativa Liberal, tão ciosa dos seus mecanismos e da libertação da economia do jugo do Estado, venha tomar a iniciativa de pedir o suporte do Estado.

Por mais investimento nos terminais de transportes rodoviários e melhoria do serviço às populações

O Projeto de Resolução que o PCP apresenta, pelo investimento nos terminais de transportes rodoviários e melhoria do serviço às populações, surge verdadeiramente “contra a corrente”, face às restantes propostas. 

Mercado especulativo de criptoactivos: O Governo e a UE incentivam o que deviam combater

O Governo insiste em processos de urgência sobre matérias nucleares do sistema financeiro, sem qualquer estudo e pareceres da Autoridade Tributária, do Banco de Portugal e da Comissão de Mercados de Valores Mobiliários. 

Esta forma de proceder aumenta seriamente os riscos de uma crise financeira. 

Crises que o País conhece bem e que o povo português pagou, depois de os governantes dizerem que os mecanismos de controlo e supervisão eram sólidos e robustos. 

Fixa a margem de lucro da distribuição e comercialização do pescado nacional sujeito a venda em lota

Exposição de motivos

Tal como em outros sectores, um conjunto de empresas conseguiu colocar-se numa posição oligopolista no sector da pesca. Controlando o essencial da rede nacional de distribuição alimentar, conseguem determinar muito do preço pago à produção e do preço pago pelos consumidores, usando esse poder para explorar produtores e consumidores.

Redução do ISP: o Governo baixa impostos, mas não mexe nos lucros das petrolíferas

A proposta de Lei em debate não oferece objeção, embora não resolva o agravamento brutal dos preços dos combustíveis e de outros produtos energéticos. 

Como o PCP alertou em tempo, as consequências na vida e nos rendimentos dos trabalhadores, reformados e jovens são dramáticas.

Informações em português de produtos de consumo

Em 19 de Agosto de 1986, foi publicado, e tem-se mantido em vigor até aos dias de hoje, o Decreto – Lei nº 238/86, que “…Determina que as informações sobre a natureza, características e garantias de bens e serviços oferecidos ao público no mercado nacional, devam ser prestados em língua portuguesa…”.