Economia e Aparelho Produtivo

Sobre a chamada Agenda Anticorrupção apresentado pelo governo
20 Junho 2024
Ouvimos o Primeiro-Ministro e a Senhora Ministra da Justiça apresentarem um documento sobre a chamada Agenda Anticorrupção, mas verificamos que é um grande envelope para muito pouco conteúdo, porque de facto há muita forma, mas o conteúdo é muito exíguo.

Apresentação das Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP
21 Maio 2024
Das conclusões das jornadas parlamentares que realizámos na região de Setúbal, que reuniram os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República e os Deputados do PCP no Parlamento Europeu, queremos destacar o seguinte:

Audições sobre a ANA Aeroportos
24 Abril 2024
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou a proposta da criação de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar, tendo por objeto apurar as responsabilidades políticas e administrativas dos Governos e dos Conselhos de Administração da ANA Aeroportos que envolveram a privatização da empresa e as suas implicações para o Estado e a gestão da rede aeroportuária nacional.

Inquérito Parlamentar sobre a privatização da ANA Aeroportos
8 Abril 2024
A empresa pública ANA Aeroportos foi vendida em 2013 pelo Governo PSD/CDS. A forma utilizada para a vender foi um processo em duas fases: primeiro foi assinado com a ANA enquanto empresa pública um contrato de concessão por 50 anos da rede Aeroportuária nacional por 1200 milhões de euros, e depois foi a própria empresa vendida por 1127 milhões de euros com o valor criado pela concessão.

Audição urgente do Sr. Ministro das Finanças acerca da caducidade da cobrança de IMI relativo a barragens
5 Janeiro 2024
Por diversas vezes, o Parlamento questionou o Governo acerca da cobrança de IMI relativo às barragens. Esta questão foi abordada pelo PCP em diversas audições ao Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), bem como à Sr.ª Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Sobre o despedimento colectivo na Global Media Group
24 Novembro 2023
O PCP tomou conhecimento de que a empresa Global Media Group (GMG) comunicou a intenção de proceder a um despedimento coletivo abrangendo centena e meia de trabalhadores, que poderá atingir especialmente a capacidade editorial de órgãos de informação como o “Jornal de Notícias” e a TSF.

Audição do Ministro das Infraestruturas a requerimento potestativo do PCP sobre «anúncio de privatização da TAP»
19 Outubro 2023

Audição urgente do Ministro das Infraestruturas sobre o anunciado processo de privatização da TAP
28 Setembro 2023
O Conselho de Ministros aprovou hoje a privatização de uma das mais importantes empresas portuguesas, que cumpre um papel fundamental na economia nacional, no aparelho produtivo, no sector do Turismo e nas contas das exportações- a TAP.
Para além das funções de soberania que a TAP assegura, designadamente nas ligações às regiões autónomas dos Açores e da Madeira e na ligação à diáspora portuguesa pelo mundo, a TAP assume uma posição central na política de transportes do País e tem posições em outras importantes empresas do sector como a Portugália e a SPdH/Grounforce.

A privatização da TAP é um crime contra o qual é preciso lutar!
28 Setembro 2023
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje um novo Decreto-Lei de privatização da TAP, avançando para a quarta tentativa de privatização da TAP, confirmando o enfeudamento do PS aos interesses do grande capital e da sua submissão às imposições da União Europeia (que há muito traçou o objetivo de liquidar a TAP).
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