Economia e Aparelho Produtivo
«Há outras soluções e outros caminhos capazes de garantir um Portugal mais soberano»
11 Abril 2016
Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza nos distritos de Vila Real e Bragança, o Secretário-Geral do PCP afirmou que "aqui estamos dispostos a não baixar os braços perante os problemas das desigualdades sociais e regionais e muito menos dispostos a aceitar como uma fatalidade o crescimento das assimetrias regionais e os inquietantes processos de desertificação humana, declínio social, de estagnação e regressão económica como os que enfrenta esta vasta área de Trás-os-Montes e Alto Douro."
Audição sobre a ameaça de despedimento coletivo na Portway
8 Abril 2016
A Portway, segundo maior operador nacional na Assistência em Escala, é uma empresa do Grupo ANA, privatizado à multinacional VINCI. A empresa anunciou a intenção de proceder ao despedimento coletivo num total de 256 trabalhadores efectivos (54 em Faro, 121 no Porto e 81 em Lisboa), sob um conjunto de falsos argumentos.
PCP recomenda a promoção de medidas para fazer frente aos problemas que a suinicultura atravessa
7 Abril 2016
O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que recomenda a promoção de medidas para fazer frente aos problemas que a suinicultura atravessa. João Ramos na sua intervenção afirmou que "os problemas dos sectores produtivos são bem o exemplo das limitações que a União Europeia e as regras da União Europeia colocam ao desenvolvimento do país. Ao seu direito a produzir e à sua soberania, nomeadamente alimentar – valor menorizado por muitos, mas essencial para o futuro do país."
PCP realiza reunião aberta sobre “Opções Políticas e legislativas para a Partilha de Dados”
7 Abril 2016
O PCP apresentou o Projeto de Lei n.º 124/XIII/1.ª, relativo ao Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos, numa reunião aberta realizada na Assembleia da República que contou com a participação de diversas entidades e pessoas a título individual. O PCP promove, deste modo, uma discussão abrangente sobre a partilha de conteúdos digitais, nomeadamente, a que é realizada sem fins comerciais.
PCP questiona Mário Centeno sobre o BANIF
6 Abril 2016
Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição a Mário Centeno (Ministro das Finanças desde novembro de 2015)
Relatórios de Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo
6 Abril 2016
Ano após ano, surgem notícias que denunciam a utilização de mecanismos legais e ilegais para pessoas e empresas fugirem ao pagamento de impostos ou para alocar rendimentos e património com origem em negócios ilícitos através dos chamados paraísos fiscais, vulgarmente conhecidos como off-shore.
Constituição de uma unidade técnica para o apuramento dos beneficiários dos fluxos financeiros que lesaram a banca nacional
6 Abril 2016
I
O sistema financeiro português tem, principalmente desde 2008, manifestado publicamente a sua instabilidade e fragilidade, revelando uma estrutura baseada na apropriação indevida de recursos e na canalização de créditos para fins próprios, que, em grande parte, resulta vencido.
PCP apresenta projectos para a proibição e extinção dos centros off-shore
6 Abril 2016
O PCP apresentou hoje dois Projectos de Resolução que propõe a criação de um plano nacional e internacional para a extinção dos centros off-shore, a limitação e proibição de transacções financeiras ou comerciais com off-shores e a criação de uma unidade técnica para apurar os beneficiários finais das entidades off-shore que serviram de esconderijo para os despojos do saque ao BES.
Propõe a adoção pelo Estado português de um Plano de Ação Nacional e Internacional para a Extinção dos Centros off-shore
6 Abril 2016
Exposição de motivos
A informação revelada na sequência do chamado caso “Panama Papers”, acerca de personalidades e empresas envolvidas na utilização de entidades sedeadas em centros off-shore no Panamá, permitiu retomar a discussão em torno da existência destes centros, das práticas que ocultam e dos propósitos que servem.
PCP questiona Maria Luís Albuquerque sobre o BANIF
5 Abril 2016
Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição a Maria Luís Albuquerque (Secretária de Estado das Finanças de junho de 2011 a julho de 2013 e Ministra de Estado e das Finanças de julho de 2013 a novembro de 2015)
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