Economia e Aparelho Produtivo

Consequências das alterações ao Decreto-Lei n.º 166/2019, de 31 de outubro
4 Fevereiro 2026
Como é sabido, o Decreto-Lei nº 166/2019, de 31 de outubro, suprimiu algumas carreiras na atividade profissional da pesca, de que são exemplos a de Arrais de Pesca Local e a dos Arrais de Pesca.
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de que os detentores daquelas categorias estão a ser obrigados à realização de exames de acesso à categoria de Mestre Local, pois, caso contrário, ficarão reduzidos à categoria de Marinheiro.

Os agricultores precisam de apoios reais a tempo e horas e não de linhas de crédito
3 Fevereiro 2026

É fundamental dar prioridade à beneficiação dos mostos com aguardentes vínicas do Douro
30 Janeiro 2026
Cumprimento os senhores viticultores presentes nas galerias.
A Assembleia da República é chamada, mais uma vez, a responder à grave situação que atinge os micro, pequenos e médios viticultores da Região Demarcada do Douro.

Privatização da ferrovia: Governo PSD/CDS quer destruir a CP para favorecer os privados
29 Janeiro 2026
Na ânsia de acelerar a concretização da sua política de destruição dos serviços públicos, para favorecer o negócio dos grupos privados, no final da semana passada o Governo confirmou a intenção de privatização dos sectores mais rentáveis do transporte ferroviário de passageiros e de destruição da CP.

Afirmações do Ministro da Agricultura e do Mar relativamente à emissão de pareceres negativos por parte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
29 Janeiro 2026
Notícias recentes deram conhecimento de que, por ocasião da visita à sede do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, pela Ministra do Ambiente e Energia e pelo Secretário de Estado das Florestas, foi exibido um vídeo com uma mensagem do Ministro da Agricultura e do Mar, que incidia sobre a necessidade de alterar legislação por forma a, alegadamente, serem em maior número os pareces positivos emitidos por este instituto.
Entretanto, o mesmo vídeo já foi publicado nas redes sociais do Ministro da Agricultura e do Mar.

Dificuldades Financeiras da Casa do Douro
29 Janeiro 2026
O “Jornal de Notícias” deu novamente a conhecer as inaceitáveis condições a que o Governo PSD/CDS quer condenar a Casa do Douro, destacando em título que “Casa do Douro sem meios obriga diretores a pagar despesas do próprio bolso”, referindo-se a despesas básicas como água e eletricidade.
Após a extinção da Casa do Douro em 2014, pelo Governo PSD/CDS, foi a instituição restaurada, em 2024, pela Lei n.º 28/2024, de 28 de fevereiro.
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