Economia e Aparelho Produtivo
Graves prejuízos dos horticultores da Póvoa de Varzim devido a causas naturais
2 Março 2011
O mês de Fevereiro começa a desenhar-se como um mês negro para os produtores hortícolas do concelho da Póvoa de Varzim.
Decisão da Comissão Europeia de 5 de Novembro que determina uma devolução de cerca de 45 milhões de euros por irregularidades / insuficiências diversas na aplicação de fundos comunitários
2 Março 2011
Na referida decisão, a Comissão Europeia determina a Portugal a devolução de verbas de fundos comunitários decorrentes de:
«POSEI - devido a fragilidades nos controlos de superfícies pelas autoridades da Madeira em relação aos exercícios de 2005 a 2007 - 0,743 milhões de euros;
Conversão dos falsos “recibos verdes” na administração pública
2 Março 2011
Determina a conversão dos falsos “recibos verdes” na administração pública, bem como dos contratos de emprego inserção, em contratos de trabalho efectivo
Exposição de Motivos
A precariedade no nosso país é uma dura realidade para milhares de trabalhadores.
Ilegalidades na empresa Barbosa & Almeida (Vila Nova de Gaia)
2 Março 2011
De acordo com informações que chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP, a empresa Barbosa e Almeida (B.A) emprega 80 trabalhadores temporários, sendo que 50 são contratados pela empresa Randstad e 30 pela empresa Regivir.
Encerramento da Repartição de Finanças de Rio Tinto
2 Março 2011
O encerramento de serviços públicos continua a ser uma clara obsessão deste Governo.
Jornadas Parlamentares do PCP na Madeira
2 Março 2011
O PCP realiza pela primeira vez as suas Jornadas Parlamentares na Região Autónoma da Madeira, valorizando a Autonomia Regional prevista na Constituição, instrumento fundamental para responder às necessidades das populações.
Procedimento disciplinar e despedimento de Delegado Sindical na Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL)
28 Fevereiro 2011
Um delegado sindical da EMEL foi submetido a procedimento disciplinar que culminou no seu despedimento por ter usado da palavra numa reunião entre o Conselho de Administração da Empresa e os trabalhadores e assim criticado a actuação desse Conselho num conjunto de aspectos internos da empresa, reflectindo assim as suas preocupações.
Sobre o anúncio de novas medidas de austeridade
28 Fevereiro 2011
Sobre as declarações do Ministro das Finanças de admitir a imposição de novas medidas de autoridade, António Filipe afirmou que ao mesmo tempo que este Governo protege os lucros dos grandes acionistas, condena o povo português a sacrificios brutais na sua condição de vida.
Ilegalidades na empresa CarrisTur, do Grupo Carris, em Lisboa
28 Fevereiro 2011
O Governo desdobra-se em declarações no sentido de impor «o cumprimento da Lei» nas empresas do Sector Empresarial do Estado – mas apenas no que se refere à ilegal redução de salários e à ilegal violação da contratação colectiva em vigor.
Impunidade com a cobertura do Governo face às ilegalidades praticadas na empresa CarrisTur, do Grupo Carris, em Lisboa
28 Fevereiro 2011
O Governo desdobra-se em declarações no sentido de impor «o cumprimento da Lei» nas empresas do Sector Empresarial do Estado – mas apenas no que se refere à ilegal redução de salários e à ilegal violação da contratação colectiva em vigor.
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