Economia e Aparelho Produtivo
Regime de acesso e de exercício da actividade funerária
25 Fevereiro 2011
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que "Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho".
(apreciação parlamentar n.º 72/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Situação de indefinição nos estabelecimentos fabris das Forças Armadas
25 Fevereiro 2011
O Grupo Parlamentardo Partido Comunista Português manifestou a sua solidariedade para
com os trabalhadores dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas no local da
concentração reivindicativa que realizaram no dia 23 de Fevereiro em frente ao edifício do
Ministério da Defesa Nacional, convocad apelas estruturas sindicais.

Política deste Governo conduz o país ao declínio económico e social
25 Fevereiro 2011
O PCP confrontou o Primeiro Ministro com as sucessivas mentiras que diáriamente são afirmadas pelo Governo, aos trabalhadores e ao povo, que contrariam a realidade do nosso país. Jerónimo de Sousa afirmou que enquanto o Governo corta nos apoios sociais, nos salários e pensões, os lucros do sector económico não param de crescer escandalosamente.

Acordo entre o Governo Civil de Viana do Castelo e autoridades espanholas
24 Fevereiro 2011
A ligação de ferry-boat entre as duas margens do Rio Minho, permitindo a circulação de pessoas, de mercadorias e veículos entre Caminha e La Guardia, na Galiza, servindo também objectivos de natureza turística, só se mantém com a permanente dragagem do respectivo canal de navegação.

Ligação em ferry-boat entre Caminha e La Guardia
24 Fevereiro 2011
A ligação de ferry-boat entre as duas margens do Rio Minho, permitindo a circulação de pessoas, de mercadorias e veículos entre Caminha e La Guardia, na Galiza, e servindo também objectivos de natureza turística só se mantém com a permanente dragagem do respectivo canal de navegação.

Tentativa da EMEF de contornar a Lei e eternizar precariedade
24 Fevereiro 2011
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar uma situação que está a ocorrer no sector público, e onde a promoção do trabalho precário e a liquidação de postos de trabalho efectivos surge como orientação, que importa conhecer, responsabilizar e punir.

Tentativa da EMEF de contornar a Lei e eternizar precariedade
24 Fevereiro 2011
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar uma situação que está a ocorrer no sector público, e onde a promoção do trabalho precário e a liquidação de postos de trabalho efectivos surge como orientação, que importa conhecer, responsabilizar e punir.

Admissão de 200 trabalhadores por empresa de trabalho temporário para o Aeroporto de Faro
24 Fevereiro 2011
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar uma situação que está a ocorrer no sector público, e onde a promoção do trabalho precário e a liquidação de postos de trabalho efectivos surge como orientação, que importa conhecer, responsabilizar e punir.

Admissão de 200 trabalhadores por empresa de trabalho temporário para o Aeroporto de Faro
24 Fevereiro 2011
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar uma situação que está a ocorrer no sector público, e onde a promoção do trabalho precário e a liquidação de postos de trabalho efectivos surge como orientação, que importa conhecer, responsabilizar e punir.

Situação Social da Empresa “Rodoviária da Beira Litoral”
24 Fevereiro 2011
Os trabalhadores do Grupo Transdev realizaram uma greve no dia 11 de Fevereiro pela defesa da contratação colectiva e do aumento dos salários; contra o congelamento de salários; pela não discriminação dos trabalhadores contratados através de empresas de sub-contratação de mão-de-obra; pela defesa do contrato sem termo dos trabalhadores da Rodoviária da Beira Litoral contratados a tempo parcial.
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