Economia e Aparelho Produtivo

Benefício fiscal ilegítimo

21 Fevereiro 2011

O Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2009 não deixa qualquer lugar a dúvidas.

Empréstimos concedidos pelos Serviços e Fundos Autónomos

21 Fevereiro 2011

No Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2009, nas páginas 151 e 152 do Volume I, são prestadas diversas informações sobre o Património Financeiro do Estado.

Demissão da Administração da CP Carga

21 Fevereiro 2011

Tomámos conhecimento da demissão da Administração da CP Carga hoje noticiada na comunicação social.

Reentrada em laboração da mina de Aljustrel

18 Fevereiro 2011

Defende o cumprimento dos compromissos relativos à reentrada em laboração da mina de Aljustrel
(declaração de voto sobre o projecto de resolução n.º 380/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Congratulamo-nos com a aprovação do projecto de resolução n.º 380/XI (2.ª) que permite exigir que uma situação inadmissível possa ter cobro. Infelizmente, lamentamos a posição do PS relativamente a esta matéria.

Limita os vencimentos e demais remunerações dos gestores públicos do Sector Empresarial do Estado...

18 Fevereiro 2011

Limita os vencimentos e demais remunerações dos gestores públicos do Sector Empresarial do Estado, membros dos órgãos directivos de institutos públicos, de autoridades reguladoras independentes, de empresas regionais, de empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas
(projecto de lei n.º 521/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Governo Presente em Murça - Apreensão de material e viatura de Comissão de Utentes

18 Fevereiro 2011

A Comissão de Utentes contra as portagens na A23, A24 e A25 realizou hoje, na sequência de diversas acções semelhantes, uma recolha de assinaturas contra a imposição das referidas portagens em Murça.
Chegaram ao conhecimento deste Grupo Parlamentar os seguintes factos.

Situação do apeadeiro ferroviário de Coimbrões (Gaia)

16 Fevereiro 2011

O apeadeiro ferroviário de Coimbrões, situado na freguesia de Santa Marinha, em Vila Nova de Gaia, fica localizado perto de uma curva da linha do Norte criando uma situação potencial de insegurança a quem por lá circula.

Disparidades no tarifário do metro do Porto

16 Fevereiro 2011

Nos últimos dias voltou a ser notícia uma situação antiga relativa ao tarifário praticado no Metro do Porto, que se julgava há muito ultrapassada e resolvida.

Perguntas e Respostas do PCP na interpelação ao Governo sobre Legislação Laboral

16 Fevereiro 2011

Perguntas e respostas dos deputados do PCP na Interpelação ao Governo sobre a Legislação Laboral

Promessas até hoje por cumprir na passagem do terminal fluvial para o Cais do Seixalinho (Concelho Montijo, Distrito de Setúbal)

16 Fevereiro 2011

Passados vários anos da passagem do terminal fluvial do Cais dos Vapores para o Cais do Seixalinho, os utentes do transporte fluvial e utilizadores do parque de estacionamento têm vindo a mobilizar-se e a erguer a sua voz, na denúncia das promessas que até hoje continuam por cumprir em matéria de acessibilidade a este terminal.