Economia e Aparelho Produtivo
Política no sector dos transportes
21 Dezembro 2010
Debate de actualidade sobre política no sector dos transportes
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Informações acerca da matéria relativa ao BPN e à proposta de lei de enquadramento orçamental
21 Dezembro 2010
A vinda do Ministro de Estado e das Finanças à Assembleia para dar informações acerca da matéria relativa ao BPN e à proposta de lei de enquadramento orçamental
Sr. Presidente,

Barra da Fuseta
21 Dezembro 2010
Notícias recentes deram-nos conta do fracasso na intervenção de construção de uma barra de acesso para a actividade dos pescadores da Fuseta. Em visita à localidade e em conversa com pescadores foi-nos possível conhecer mais pormenores do processo.

Transferência de duodécimos correspondentes a 5% do IRS para os Municípios dos Açores e Madeira
21 Dezembro 2010

Transferência de duodécimos correspondentes a 5% do IRS para os Municípios dos Açores e Madeira
21 Dezembro 2010

PCP apresenta Projecto de Lei para tributação das mais-valias mobiliárias
16 Dezembro 2010
No seguimento da proposta apresentada em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2011, o PCP anunciou hoje um Projecto de Lei, que visa reforçar a justiça fiscal fixando em 21,5% a taxa aplicável às mais-valias mobiliárias tributadas em sede de IRS, produzindo uma alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
PCP apresenta Projecto de Lei para tributação das mais-valias mobiliárias
16 Dezembro 2010
No seguimento da proposta apresentada em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2011, o PCP anunciou hoje um Projecto de Lei, que visa reforçar a justiça fiscal fixando em 21,5% a taxa aplicável às mais-valias mobiliárias tributadas em sede de IRS, produzindo uma alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

Fixa em 21,5% a taxa aplicável às mais-valias mobiliárias tributadas em sede de IRS
16 Dezembro 2010
(altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro)
Exposição de Motivos

Discriminação de membro dos ORT da Brisa
16 Dezembro 2010
O trabalhador da Brisa, Carlos Solans, presta serviço há 4 anos na Portagem da Cruz, no Concelho de Vila Nova de Famalicão, e é membro da Comissão de trabalhadores e delegado sindical do CESP/CGTP-IN naquela empresa.
Coordenação de políticas económicas na UE
15 Dezembro 2010
Votos saudação ao esforço da coordenação de políticas económicas na UE e à criação de uma agência europeia de dívida
(votos n.os 82/XI/2.ª e 84/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
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