Economia e Aparelho Produtivo

PCP questiona governo sobre a discriminação de trabalhadoras em função da maternidade na TAP e ANA

O PCP entregou hoje uma pergunta ao Governo sobre a discriminação que as trabalhadoras da ANA-Aeroportos sofrem relativamente ao prémio de assiduidade. Rita Rato afirmou que esta situação, que ocorre desde 2006, é uma grave violação da Constituição da República, à qual o governo não pode fechar os olhos.

Administração da Carris procura impor repressão com processos disciplinares ilegais

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que a Administração da Carris decidiu
avançar com processos disciplinares para despedimento a 24 trabalhadores da empresa, por não
terem prestado os serviços mínimos durante a greve de 27 de Abril para os quais estavam
designados.
Trata-se de um processo claramente político, sem qualquer base legal, e que tem como único

Comissão Permanente de Contrapartidas

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao funcionamento da Comissão Permanente de Contrapartidas

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Votaremos favoravelmente a proposta de realização de um inquérito parlamentar sobre as contrapartidas.

Bases da concessão do serviço público aeroportuário

Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril, que aprova as bases da concessão do serviço público

Despedimento colectivo de 26 trabalhadores pela FABRICS2U TÊXTEIS, S.A., Padim da graça, Braga

A empresa em epígrafe comunicou a 26 dos seus 92 trabalhadores ao serviço, o despedimento colectivo a partir de 23 de Abril passado.

Problemas da discriminação negativa da indústria nacional de montagem de carrocerias / autocarros de transporte colectivo

No decurso do debate sobre o Sector Automóvel, realizado no dia 29 de Maio na X Convenção da ARAN, foi entregue ao Grupo de Trabalho do Sector Automóvel criado no âmbito da Comissão dos Assuntos Económicos, Inovação e Energia da Assembleia da República, um documento com uma síntese de questões da indústria referida em epígrafe.

Problemas da discriminação negativa da indústria nacional de montagem de carrocerias / autocarros de transporte colectivo

No decurso do debate sobre o Sector Automóvel, realizado no dia 29 de Maio na X Convenção da ARAN, foi entregue ao Grupo de Trabalho do Sector Automóvel criado no âmbito da Comissão dos Assuntos Económicos, Inovação e Energia da Assembleia da República, um documento com uma síntese de questões da indústria referida em epígrafe.

Não renovação da licença da BRAVAL de recolha de RIB - Resíduos Industriais Banais

Em recentes declarações públicas da Administração da Braval, empresa multimunicipal instalada na Serra do Carvalho / Póvoa de Lanhoso, foi denunciada a não renovação pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território da licença da Braval para recolher resíduos industriais banais. A concretizar-se a não renovação, significará:

Falência e encerramento da Facontrofa, Ribeirão / Vila Nova de Famalicão (II)

A empresa entrou em processo de insolvência provocando o desemprego dos cerca de 300 trabalhadores da rede de lojas (25) e da unidade fabril, localizada no Senhor dos Perdões, Ribeirão, Vila Nova de Famalicão. Durante a primeira e segunda semanas de Junho foram recebidas as cartas de rescisão, incluindo dos 48 trabalhadores que se encontravam em lay-off desde Fevereiro.

Falência e encerramento da Facontrofa, Ribeirão / Vila Nova de Famalicão (II)

A empresa entrou em processo de insolvência provocando o desemprego dos cerca de 300 trabalhadores da rede de lojas (25) e da unidade fabril, localizada no Senhor dos Perdões, Ribeirão, Vila Nova de Famalicão. Durante a primeira e segunda semanas de Junho foram recebidas as cartas de rescisão, incluindo dos 48 trabalhadores que se encontravam em lay-off desde Fevereiro.