Economia e Aparelho Produtivo

Pagamento do Regime de Permanência nas Juntas de Freguesia

Na discussão do Orçamento do Estado para 2010, por proposta do Grupo Parlamentar do PCP
foi aprovado a inclusão de um artigo referente à introdução de uma verba para o pagamento
do regime de permanência a tempo inteiro ou meio tempo nas Juntas de Freguesia de acordo
com a lei 169/99. A lei 3-B/2010 que aprova o Orçamento do Estado para 2010 foi publicada

Pagamento do Regime de Permanência nas Juntas de Freguesia

Na discussão do Orçamento do Estado para 2010, por proposta do Grupo Parlamentar do PCP foi aprovado a inclusão de um artigo referente à introdução de uma verba para o pagamento do regime de permanência a tempo inteiro ou meio tempo nas Juntas de Freguesia de acordo com a Lei 169/99.

Dívidas da Administração Central às Autarquias

Ao longo dos últimos a Administração central foi acumulando diversas dívidas à Administração Local em resultado de protocolos estabelecidos, entre o Governo e os Municípios para a concretização de projectos concretos, como é exemplo a construção de pavilhões desportivos escolares.

Dívidas da Administração Central às Autarquias

Ao longo dos últimos a Administração central foi acumulando diversas dívidas à Administração Local em resultado de protocolos estabelecidos, entre o Governo e os Municípios para a concretização de projectos concretos, como é exemplo a construção de pavilhões desportivos escolares.

Possibilidade de Introdução de Portagens na A23

O Secretário de Estado das Obras Públicas anunciou a hipótese de introdução de portagens na A23, dependendo dos resultados de um estudo da evolução económica das regiões afectas à via, que o Governo decidiu realizar. O Director Geral da Concessionária da Auro Estrada da Beira Interior – Scutvias declarou que “será inevitável a introdução de portagens na A23”.

Situação Social da empresa SAMLA, Coimbra

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação relacionada com várias irregularidades que alegadamente têm vindo a ser cometidas, através de sucessivos pedidos de insolvência e retoma de produção através das mesmas entidades patronais, recorrendo aos mesmos equipamentos e inclusivamente a trabalhadores anteriormente despedidos, na freguesia de Midões, concelho de Coimbra

Debate com o Primeiro-Ministro sobre desenvolvimento económico

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
V. Ex.ª lida com uma contradição insanável que não se resolve com capacidades discursivas.
Diz que a situação económica está melhor, mas a vida da maioria dos portugueses está pior e vai ficar pior.

PCP confronta governo com o aumento dos sacrifícios para os trabalhadores e para o povo

O PCP confrontou hoje o governo com o aumento dos sacrifícios para a generalidade do povo português, enquanto que os mais ricos engordam as suas fortunas. Jerónimo de Sousa afirmou ainda que a introdução de portagens nas Scuts é uma medida socialmente injusta e economicamente desastrosa.

Portagens na Via do Infante

Na resposta à Pergunta n.º 456/XI/1ª, de 2-12-2009, relativa ao “Pagamento de
portagens na Via do Infante” que dirigi ao Senhor Ministro das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações, na sequência de declarações do mesmo, relativas à
introdução de portagens nas SCUT, afirmou o Senhor Ministro que:
“As SCUT deverão permanecer como vias sem portagem enquanto se

PCP contra a introdução obrigatória de Chips nos automóveis

Foi aprovado hoje o Projecto de Lei do PCP que revoga a introdução obrigatória dos Chips nas matriculas dos automóveis. António Filipe afirmou que este é o primeiro passo para impedir que o Governo avance com a medida injusta, de cobrança de portagens nas Scuts.