Economia e Aparelho Produtivo

PCP propõe revogação da medida do Governo que introduz portagens nas SCUT’s

9 Julho 2010

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a proposta de suspensão da introdução de portagens nas Scuts. Jorge Machado na sua intervenção afirmou que foi a luta que conseguiu adiar as portagens desde 2006, pelo que será a luta a derrotar a introdução das portagens.

Regime sancionatório de transgressões ocorridas em transportes colectivos

9 Julho 2010

O Relatório final da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas ao Metro do Porto, SA, conclui que a Lei n.º28/2006, de 4 de Julho, referente ao Regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas nos transportes colectivos apresenta “insuficiências penalizantes para os clientes infractores não intencionais ou sem culpa, descredibilizando, desse modo, os transportes colectivos e estorvando

Lanços e sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores

9 Julho 2010

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»
Publicado no Diário da República n.º113, Série I, de 14 de Junho de 2010

Tarifas reguladas de gás natural a clientes finais

9 Julho 2010

Do Decreto-Lei n.º 66/2010, de 11 de Junho, que «Estabelece o procedimento aplicável à extinção das tarifas reguladas de gás natural a clientes finais, com consumos anuais superiores a 10 000 m3, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2006, de 15 de Fevereiro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de Julho»

Recurso do Governo à golden share do Estado na PT

8 Julho 2010

Da decisão do Tribunal de Justiça das Comunidades relativa ao recurso do Governo à golden
share do Estado na PT

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Pureza,
Estamos de acordo com a preocupação que expressou em torno do problema da perda de controlo estratégico da PT pelo Estado.

Aumento de impostos

8 Julho 2010

Acusações ao Governo de pretender aumentar impostos

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,

Situação social do Grupo Investvar

8 Julho 2010

Contra todas as expectativas e em contradição com as palavras do governo relativamente à defesa do nosso tecido empresarial e do emprego em geral, a situação do Grupo Investvar onde o Estado Português chegou a ter a maioria do capital, encontra-se à beira do caos.

Regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores

8 Julho 2010

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»
Publicado no Diário da República n.º113, Série I, de 14 de Junho de 2010

Declaração de Agostinho Lopes sobre a decisão do Tribunal Europeu de Justiça na chamada “golden share” na Portugal Telecom

8 Julho 2010

A posição do Tribunal Europeu de Justiça que considerou “ilegais” os direitos do Estado português, por via da chamada “golden share” na Portugal Telecom, constitui uma inaceitável e grave tentativa de ingerência na soberania nacional por parte das estruturas da União Europeia que só pode merecer o mais vivo rep&ua

Informação Estatística

8 Julho 2010

Divulgação de Informação Estatística por parte dos Organismos do Estado

A informação estatística constitui um elemento fundamental de suporte da intervenção política nos nossos dias.