Economia e Aparelho Produtivo

Travar o agravamento fiscal sobre viaturas ligeiras de actividades empresariais e profissionais em sede de IRC (414C)

15 Novembro 2018

Aproximar as datas das obrigações fiscais à realidade concreta das MPME (411C)

15 Novembro 2018

Rede Nacional de Monitorização de Pragas na Floresta Portuguesa (367C)

15 Novembro 2018

Dispensa automática do PEC (417C)

15 Novembro 2018

Reforço de meios para a Transtejo e para a Soflusa (383C)

15 Novembro 2018

Redução do preço dos transportes em todo o País (329C)

15 Novembro 2018

PCP questiona Ministro do Ambiente e da Transição Energética sobre OE 2019

14 Novembro 2018

Intervenções de Paula Santos, Bruno Dias, Duarte Alves, Ângela Moreira, Carla Cruz, Paulo Sá, Rita Rato, Jorge Machado e Diana Ferreira na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para o Ambiente e Transição Energética.

Regime simplificado no Imposto Especial de Consumo para os produtores de Sidra (277C)

13 Novembro 2018

Redução do Imposto Especial de Consumo para o «Rum da Madeira» (278C)

13 Novembro 2018

Redução do IVA no Mel de Cana Tradicional (279C)

13 Novembro 2018