Economia e Aparelho Produtivo
Apoio ao conhecimento e investigação sobre os recursos piscícolas e apanha de bivalves (529C)
11 Novembro 2020
Concretização em 2021 do Plano Plurianual de apoio à renovação da frota de pesca (530C)
11 Novembro 2020
Contratação de trabalhadores para empresas públicas e para os serviços públicos (531C)
11 Novembro 2020
Plano de Intervenção em Barras e Portos: melhores condições materiais para a actividade marítimo portuária (532C)
11 Novembro 2020
Subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura – apoio aos gastos com combustíveis (533C)
11 Novembro 2020
Programa de Apoio à pesca de pequena escala, local e costeira e ao rendimento dos trabalhadores da pesca (534C)
11 Novembro 2020
Manutenção do apoio extraordinário a trabalhadores e sócios-gerentes por redução da actividade económica (535C)
11 Novembro 2020
Indemnização aos agricultores e produtores florestais pela destruição da produção por animais selvagens (537C)
11 Novembro 2020
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