Economia e Aparelho Produtivo

Devolução de verbas do Fundo de Garantia Automóvel a favor dos consumidores (1437c)

13 Novembro 2020

Englobamento obrigatório no IRS para todos os rendimentos a partir de 100 mil euros (536C)

11 Novembro 2020

Criação de um escalão intermédio na derrama estadual de 9% para os lucros entre 20 e 35 milhões de euros (542C)

11 Novembro 2020

Eliminação de vários benefícios fiscais atribuídos ao grande capital e à especulação (547C)

11 Novembro 2020

Redução de encargos, não renovação e reversão de parcerias público-privadas (548C)

11 Novembro 2020

Criação de uma taxa especial de 35% sobre transacções financeiras para paraísos fiscais (552C)

11 Novembro 2020

Recriação da Escola de Mestrança e Marinhagem para a marinha de comércio e pesca (525C)

11 Novembro 2020

Reforço das verbas do IFAP para apoio à aquisição dos dispositivos de localização individual em caso de queda ao mar para trabalhadores da pesca local e costeira (526C)

11 Novembro 2020

Criação de Fundo Autónomo de apoio à Agricultura Familiar (527C)

11 Novembro 2020

Reforço de verbas para o IPMA para a investigação e estudo dos recursos piscícolas (528C)

11 Novembro 2020