Economia e Aparelho Produtivo
Tributa as mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza
7 Maio 2010
Tributa as mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza, independentemente do tempo de detenção do património, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/Det
Nova taxa de IRS — no valor de 45%
7 Maio 2010
Introduz uma nova taxa de IRS — no valor de 45% — para sujeitos passivos ou agregados familiares que obtenham rendimentos anuais superiores a € 150 000 (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Aquisição da Arriva pelo operador público ferroviário alemão
6 Maio 2010
Uma das consequências das liberalizações decididas a nível europeu é a concentração dos
sectores estratégicos do conjunto dos países da UE nas mãos do grande capital europeu. Um bom
exemplo disso é o sector de transportes e logística. A linha de propaganda neoliberal foi utilizada em
todos os países da mesma forma: as maravilhas da concorrência; a competição a proporcionar
As privatizações são um atentado ao interesse nacional
6 Maio 2010
(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
O Sr. Ministro não referiu nem podia referir a legitimação do Governo no programa eleitoral e no Programa do Governo que apresentou à Assembleia, para fazer este programa de privatizações!...

Funcionamento da DOCAPESCA em Sagres
6 Maio 2010
Segundo informações disponibilizadas ao Grupo Parlamentar do PCP decidiu a
DOCAPESCA, Delegação do Barlavento Algarvio, encerrar a recepção de
pescado na Lota de Sagres a partir das 12 horas de Sábado bem como aos
Domingos.
Trata-se de uma medida que está a provocar graves prejuízos aos pescadores e
que, segundo estes, carece de urgente rectificação.

Encerramento da linha ferroviária do Alentejo
6 Maio 2010
Em moção aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal de Alvito, a 28-
4-10, expressam os eleitos a sua preocupação pela intenção do encerramento da
linha ferroviária do Alentejopara obras, pelo período de um ano, o que, segundo a
referida moção, afectando as ligações ferroviárias de Lisboa-Évora-Beja, irá
Privatizações são um crime contra o País
6 Maio 2010
Intervenção de Honório Novo na interpelação do PCP ao Governo sobre as privatizações
Contra as privatizações, por um sector público forte e dinâmico
6 Maio 2010
O PCP realizou na Assembleia da República uma interpelação ao Governo com o objectivo de confrontar o PS com as mais que previsíveis consequências do plano de privatizações anunciado no PEC. Programa que, ao atingir sectores estratégicos e monopólios naturais, visa eliminar a presença e a capacidade de intervenção do Estado em empresas estratégicas e estruturantes da economia e do território português.
Pela defesa de um sector público ao serviço do país
6 Maio 2010
(interpelação n.º 4/XI/1.ª: http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro das Finanças,
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